O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) estará presente em 23 estados e no Distrito Federal em 2020 em 54 instituições de ensino. Foi o que anunciou ontem o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acrescentando que apenas municípios do Piauí, de Sergipe e do Espírito Santo não foram incluídos no projeto-piloto. Cada escola selecionada receberá R$ 1 milhão do Ministério da Educação (MEC) para implementar o modelo de ensino e gestão.
Weintraub explicou que o formato de escola é ;o principal programa do governo Bolsonaro;, que pode ;ter amplo sucesso;. A pretensão é alcançar 216 unidades educacionais, 54 por ano até 2023.
O programa vai ser implementado em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Na Região Norte, foram selecionadas 19 unidades; na Sul, 12; e na Centro-Oeste, 10. No Nordeste foram escolhidas oito e apenas cinco no Sudeste.
Aproximadamente mil profissionais foram aprovados para atuar na gestão educacional, vindos da reserva das Forças Armadas, além de policiais e bombeiros militares da ativa. O Ministério da Defesa receberá R$ 28 milhões do MEC para custear as despesas de pessoal. O objetivo é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa, sem substituir professores nas salas de aula.
Critérios a seguir
Para participar do programa, a escola deveria ter encaminhado a adesão assinada pelo prefeito e ter número suficiente de militares da reserva residindo na cidade. Em relação aos critérios classificatórios do processo, o MEC considerou: 1) municípios que eram capitais ou faziam parte da região metropolitana; 2) estarem situados fora das faixas de fronteira; e 3) a situação da faixa populacional. Este último item foi utilizado para desempate, pois o MEC considerou prioritários os municípios mais populosos de cada estado.
Segundo a pasta, o objetivo desta fase do programa era alcançar escolas públicas com o número de matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Na visão do secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, ;não há um modelo único de educação de qualidade;. ;É obrigação do Estado prover a melhor educação possível para os estudantes. E é comprovado que a educação militar provê um melhor ensino aos seus alunos. No futuro, a intenção é que não precisemos ter militares à frente dessas escolas, que o modelo aprovado comece a se replicar de uma maneira automática.;
Mas, de acordo com a professora de políticas educacionais da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida, a militarização das escolas não é a solução para a melhoria do ensino. ;As escolas públicas que foram militarizadas vão ter maior rendimento porque excluem os chamados alunos-problema, aqueles com comportamento difícil e com rendimento fora do esperado. A escola deve atender a todo tipo de aluno.;
* Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi