O Ministério da Economia divulgou o relatório extemporâneo de receitas e despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento em R$ 16,768 bilhões. De acordo com a pasta, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.
Mais cedo, o secretário de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, já havia dito que o governo liberou R$ 16 bilhões do Orçamento.
O relatório afirma ainda que o limite de empenho para os poderes Legislativo e Judiciário e para emendas parlamentares não será ampliado porque já está no teto dos gastos definido para este ano. Os parâmetros macroeconômicos, como projeções para a inflação e crescimento do PIB, não foram modificados.
O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.
"Liberamos hoje (terça) espaço para descontingenciar tudo o que está contingenciado. Estamos em uma posição muito mais confortável para cumprir a meta primária do ano. Devemos ter déficit de R$ 80 bi neste ano (ante meta de R$ 139 bi)", afirmou Rodrigues, mais cedo.
Para 2020, o secretário disse que o governo vai perseguir um resultado abaixo de R$ 80 bilhões, o que poderá ser alcançado com novos leilões de petróleo. Mas a meta oficial será mantida em R$ 124 bilhões, de acordo com o secretário.