O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechará 2019 com R$ 123 bilhões devolvidos de forma antecipada ao Tesouro Nacional, informou em nota a instituição de fomento. Mais cedo, o presidente do Conselho de Administração do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a devolução antecipada de uma parcela extraordinária de R$ 30 bilhões foi aprovada na noite de segunda-feira.
A expectativa é que essa parcela de R$ 30 bilhões seja antecipada ao Tesouro ainda em novembro, disse o BNDES na nota. Com isso, o banco fechará 2019 com R$ 100 bilhões em devoluções antecipadas extraordinárias. O valor se soma à devolução antecipada ordinária, já prevista em cronograma firmado em outubro de 2018.
Inicialmente, o cronograma previa a devolução antecipada de R$ 26 bilhões este ano, porém, esse valor cairá para cerca de R$ 23 bilhões, segundo o BNDES. A economia foi possível porque o aumento das devoluções, com as antecipações extraordinárias, reduziu os gastos com juros. "O serviço contratual antes das liquidações antecipadas era estimado em R$ 26 bilhões. Com a amortização antecipada, tanto o serviço de amortização quanto de juros foram reduzidos em cerca de R$ 3 bilhões", diz a nota divulgada pelo BNDES.
Assim, a devolução total de 2019 ficará em R$ 123 bilhões, entregando o que foi pedido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do ano. Guedes revelou que o Ministério pediria R$ 100 bilhões além dos R$ 26 bilhões inicialmente previstos em entrevista ao Estadão/Broadcast, em março.
A expectativa é que haja mais devoluções extraordinárias nos próximos anos. Em abril, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo pediu ao BNDES a devolução integral da dívida com a União até 2022, em parcelas. Segundo Freitas, presidente do conselho do BNDES, o banco devolverá "o máximo possível" em 2020.
Pelo cronograma firmado em outubro de 2018, o prazo total da dívida já havia sido reduzido de 2060 para 2040, com devoluções antecipadas ano a ano, mas, desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, Guedes vinha sinalizando que queria antecipar ainda mais os prazos.
A dívida do BNDES com a União ganhou corpo de 2008 a 2014, período em que o banco recebeu R$ 416 bilhões em empréstimos do Tesouro. Inicialmente, os aportes foram parte da ação "contracíclica" do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para tentar turbinar o crescimento econômico.
A estratégia de voltar atrás nos aportes, com as devoluções antecipadas, começou em 2015, no segundo governo Dilma, mas foram aceleradas a partir do governo de Michel Temer. Já no primeiro ano da gestão Temer, em 2016, o BNDES devolveu R$ 100 bilhões. De 2015 a 2018, foram R$ 309 bilhões, até que, em outubro, foi firmada a reestruturação global.