Maria Eduarda Cardim, Cristiane Noberto*
postado em 31/10/2019 17:02
[FOTO1] A relação entre a receita gerada localmente pelos municípios brasileiros e os gastos com a própria estrutura administrativa não é boa. O levantamento realizado pela a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (31/10), comprova o fato ao apontar que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e a prefeitura. Com isso, as cidades acabam utilizam até mesmo parte do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para poderem pagar a administração pública.De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica. A análise foi feita ao medir o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que é composto por quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. A pontuação dos indicadores varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal no município. Apenas 4% das cidades atingiram o índice de gestão de excelência, que acontece quando o IFGF fica acima de 0,8 ponto.
De acordo com economistas ouvidos, a dificuldade dos gestores municipais não é algo pontual e serve para refletir ações para mudar isso em um futuro próximo. Tendo em vista que 30% da carga tributária ficam nas mãos dos prefeitos, Marcio Felipe Afonso, analista de estudos econômicos da Firjan, frisa que o estudo tem a intenção de embasar reformas estruturais, como a da Previdência, a tributária e a administrativa.
"Óbvio que é um problema de gestão, mas tem que ser tratado numa esfera mais macro. O levantamento mostra justamente isso. É preciso identificar onde estão os problemas para fazer a melhoria da gestão fiscal ser duradoura", afirmou.
O estudo é elaborado com base em uma análise de dados fiscais oficiais de 2018. Ao todo, dos 5.570 municípios existentes, 5.337 cidades foram analisadas. Os outros 233 municípios ficaram de fora por falta de dados ou por apresentarem inconsistência nas informações que impediram a análise. O baixo número de cidades que ficou fora da análise representa um avanço na transparência. No IFGF de 2017, por exemplo, 1.024 municípios ficaram fora do estudo.
Ranking de cidades e capitais
Entre as capitais, apenas três conquistaram um índice que indica uma gestão de excelência. Salvador, Rio Branco e Manaus têm nota acima de 0,8 e são os líderes do ranking. Enquanto isso, na parte de baixo da tabela estão Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Sendo a capital do Maranhão, a única com gestão crítica. Um dos pontos que o estudo chama a atenção é para a queda da qualidade da gestão da cidade do Rio de Janeiro.
Até 2015, a cidade tinha uma gestão considerada de excelência e se manteve em 2; lugar no ranking das capitais. No entanto, a queda nos indicadores fez com que a capital caísse no ranking. Atualmente, o índice é inferior que a média do índice do próprio estado, que é de 0,4969.
Apenas quatro cidades obtiveram nota máxima no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Entre elas estão Gavião Peixoto e São Pedro, de São Paulo; Alvorada, do Tocantins; e Costa Rica, do Mato Grosso do Sul. As três piores são Chaval, no Ceará; Pracuúba, no Amapá; e Timbiras, no Maranhão.
*Estagiária sob a supervisão de Roberto Fonseca