O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem que, na primeira semana de novembro, o governo vai apresentar um programa para incentivar a geração de empregos. Uma das medidas será a carteira verde e amarela, com o objetivo de ;melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho;, destacou em entrevista à Rádio Gaúcha.
Segundo Marinho, o principal vetor do sistema previdenciário é a folha de pagamento. De acordo com o secretário, o número de brasileiros com carteira assinada caiu de 41 milhões, em 2012, para 37 milhões, em 2017. ;Nós estamos em um processo de reversão, mas não é suficiente para reverter a questão do estoque. Ano passado, tínhamos 500 mil postos de trabalho em saldo líquido. Este ano, deve chegar a 700 ou 750 mil, mas não é suficiente para recepcionar o número de trabalhadores que, todos os anos, vão ao mercado em busca do primeiro emprego e aqueles que remanesceram do ano anterior e não conseguiram se recolocar;, disse.
Para ele, a mudança no mercado do trabalho, em razão da tecnologia e da inovação, gera a necessidade de adaptação da empregabilidade. ;O mercado está mudando e o empreendedorismo, também. Entre a faixa de jovens com menos de 30 anos, temos que notar que, além de se empregarem de uma forma diferente, o percentual de desemprego chega a 30%. São pessoas que se comportam de forma diferente da minha, que já tenho 50 anos. Eles não vão a lojas, mas compram pela internet e pelo celular. Isso faz com que o varejo, que tradicionalmente sempre foi um grande empregador do país, esteja perdendo a capacidade de recepcionar essa mão de obra. Esse fato acontece na área da saúde, na indústria, na agricultura. A mecanização e a robótica, a inovação tecnológica estão mudando de forma radical a forma de trabalho;, destacou.
Além da carteira verde e amarela, cuja ideia é reduzir os direitos trabalhistas em troca de desoneração tributária, como forma de estimular a geração de empregos, ele citou, sem dar detalhes, ações na área de microcrédito. Outras medidas que, segundo ele, serão anunciadas se referem à reabilitação profissional e ao estímulo ao empreendedorismo. ;São ações que o governo deve anunciar no sentido de atingir, principalmente, aquelas camadas menos favorecidas da sociedade, que têm maior dificuldade de inserção na economia;, ressaltou.
Auxílio-doença
Há um estudo em andamento, segundo Marinho, para que o pagamento do auxílio-doença seja feito pelas empresas após 15 dias de afastamento, que também fariam a perícia, e não pelo INSS. A alteração é de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator da Medida Provisório 891, que trata da antecipação da primeira parcela do 13; salário a aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do secretário, a mudança é contábil, já que as empresas poderão compensar o gasto no mesmo mês com outro imposto. ;Não significa nenhum aumento de carga tributária, mas diminui a necessidade de despesa primária do Estado, ou seja, você abre um espaço no teto de gastos de R$ 7 bilhões a R$ 15 bilhões para investimento em infraestrutura.;
Previdência
A expectativa do secretário é que a votação da reforma da Previdência no Senado Federal termine na próxima terça-feira. Para ele, embora se espere que o texto não sofra mudanças, é possível que ainda haja alguma alteração. ;Esperamos que isso não aconteça, mas pode ser que ocorra, afinal, trata-se de votação no plenário do Senado, e a Casa pode surpreender;, disse. Na avaliação dele, a economia prevista em dez anos ainda gira em torno de R$ 800 bilhões, mas a conta exata só será feita após o término do processo de votação.