O senador Lasier Martins (Podemos-RS) alertou ontem, em plenário, sobre o risco de questionamento judicial do concurso do Senado Federal, publicado em 3 de outubro. O parlamentar apresentou uma questão de ordem ao presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AC).
De acordo com o senador, não houve reunião da Comissão Diretora para deliberar sobre a autorização do concurso, ou a publicação da convocação ; uma das regras dos regimentos internos. Ao apresentar a questão de ordem, Lasier disse que ficou sabendo, por meio dos jornais, do ato da comissão de autorizar a seleção no Senado. ;Não estou aqui para me opor a autorização do concurso público. Até sou a favor. Não se trata disso. A presente questão de ordem tem como finalidade o respeito às normas regimentais dessa casa;, acrescentou.
Durante fala, o senador reafirmou a importância de que o ato seja devidamente analisado e discutido, em reunião com a comissão, de forma previamente combinada. Da mesma forma, a pauta teria que ter sido enviada com antecedência aos membros, e posteriormente publicada a lista de presença assinada. Mas, ele garantiu que ;nada disso aconteceu;. ;Devemos renovar esse ato da convocação para o concurso sob o risco de questionamento judicial. E devemos começar com uma reunião regularmente convocada para discutirmos, porque uma decisão de concurso deve ser matéria discutida e depois aprovada;, completou.
Esse é um dos concursos mais esperado pelos concurseiros do Brasil. Serão 40 vagas para cargos efetivos do quadro de pessoal do Senado Federal, e formação de cadastro reserva.