As receitas fiscais corporativas perdidas, ou seja, não recolhidas, vão de US$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões por ano. As estimativas estão no blog do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prejuízo no recolhimento do Imposto de Renda individual fica em torno de US$ 200 bilhões por ano entre países que não participam da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países mais desenvolvidos.
Estimar o valor total mantidosnesses refúgios não é tarefa fácil. O economista Gabriel Zucman, da Universidade de Berkeley, calcula em US$ 8,7 trilhões. Já as contas do economista James S. Henry são bem mais alarmistas: US$ 36 trilhões.
Para Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e hoje consultor tributário, o conceito de paraíso fiscal é uma ironia. ;Devia ser inferno fiscal. São instrumentos utilizados por grandes multinacionais para erodir as bases tributárias;, explicou. Para ele, o sistema é ;o maior instrumento de desigualdade já construído;. Segundo ele, cerca de um terço da riqueza mundial se encontra em paraísos fiscais. ;E com a conivência dos grandes países;, lamentou.
No ranking da Tax Justice Network;s Corporate Tax Haven Index (rede de justiça tributária e índice de paraísos fiscais), os três principais territórios com vantagens fiscais são a Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas e Ilhas Cayman.
O ingresso de empresas e de riquezas em paraísos fiscais leva à criação de mais territórios com pouca jurisdição tributária, portanto, a concorrência reduz as taxas médias de impostos corporativos praticadas nesses refúgios, que passaram de 49%, em 1985, para 24%, atualmente.
Contramedidas
A OCDE lançou alguns projetos para combater a prática e normatizar as questões tributárias internacionais. Entre eles, o Common Reporting Standard (CRS) e o Base Erosion and Profit Shifting (Beps).
O CRS é um mecanismo para troca automática de informações financeiras nas fronteiras. O objetivo é facilitar rastreamento das participações dos contribuintes no exterior. O Beps, projeto de erosão da base e transferência de lucros, tem o objetivo de aumentar a transparência dos fluxos financeiros das multinacionais.
A OCDE estima que, até julho de 2019, 90 países compartilharam informações sobre 47 milhões de contas no valor de 4,9 trilhões de euros. Ainda de acordo com a organização, os depósitos bancários em paraísos fiscais foram reduzidos de 20 a 25% desde 2013. ;As contramedidas são para desinfluenciar, mas não é proibido. Os Estados Unidos, por exemplo, têm paraíso fiscal dentro do próprio país para não pagar imposto;, disse Maciel.
US$ 15 tri fantasmas
Os investimentos alocados por estrangeiros em empresas de fachada somam US$ 15 trilhões. O valor equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) anual combinado da China e da Alemanha. Cerca de 85% desse investimento ;fantasma; está concentrado em 10 economias classificadas como paraísos fiscais.
De acordo com o estudo dos analistas Jannick Damagaard, Thomas Elkjaer e Niels Johannesen, do Fundo Monetário Internacional (FMI), esses investimentos ameaçam os investimentos diretos realizados por estrangeiros na chamada economia real. Atualmente, estima-se que o investimento direto estrangeiro total, incluindo o real e o fantasma, soma US$ 40 trilhões.
Em menos de uma década, os investimentos em instituições fantasmas subiram de 30% para 40% do total de investimento global. Com uma população de 600 mil pessoas e US$ 4 trilhões em investimento estrangeiro direto, Luxemburgo abriga quase o mesmo montante que os Estados Unidos, que têm população de 327,2 milhões de pessoas. Os investimentos no país europeu, de cerca de US$ 6,6 milhões por pessoa, são maiores do que os da China, que tem 1,3 bilhão de pessoas.
;Os paraísos fiscais são uma brecha para lavagem de dinheiro. São territórios prediletos dos planejadores abusivos, dos contrabandistas, dos terroristas e dos corruptos;, disse o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Para ele, as receitas geradas poderiam ser usadas no desenvolvimento de países de terceiro mundo. O consultor considera ;absurdo; que o mundo conviva com tamanho volume de dinheiro em paraísos fiscais ;de maneira pouco questionada;. Ele explica que parte das dificuldades em combater os refúgios fiscais se deve ao fato de esses locais serem aproveitados por grandes personagens da economia global.
- Fora do radar
Dinheiro em paraísos fiscais para fugir de impostos
; Prejuízo global estimado é de US$ 200 bilhões
; Corporações deixam de recolher entre US$ 500 bilhões e US$ 600 bilhões por ano
; Dinheiro guardado por pessoas físicas em paraísos fiscais pode chegar a US$ 36 trilhões
; Multinacionais norte-americanas transferem entre 25% e 30% do lucro bruto anualmente
Fonte: Fundo Monetário Internacional - Operação Estrela Cadente afeta mercado
Os investimentos no mercado de capitais ainda refletem a tensão após a ação deflagrada pela Operação Estrela Cadente, que investiga vazamento de informações sigilosas sobre a taxa Selic, que teriam beneficiado fundo de investimento. A Bolsa de Valores fechou a semana em alta de 1,02%, a 102.551 pontos. Na última quinta-feira, o Ibovespa, principal índice da B3, chegou a perder os 100 mil pontos na mínima do dia. Entre os ativos com maiores baixas, as ações do Banco BTG Pactual lideraram, com perda de 4,43%. O dólar comercial fechou em queda de 0,8%, e foi vendido a R$ 4,057 na sexta-feira.