Além da economia para os cofres públicos, que não precisará mais pagar diárias para deslocar equipes, os próprios regulados da agência também não gastarão com deslocamentos, filas ou cópias. Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a medida é fundamental para resolver o passivo do passado. ;Isso vai melhorar a governança da ANM e agilizar na análise dos 200 mil processos existentes. Sempre falei que o setor de mineração era o que merecia maior atenção por parte do MME. É prioridade do ministério em 2019 e continuará em 2020;, afirmou.
O diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca, ressaltou que, além do órgão ganhar velocidade, terá mais transparência. A diretora da ANM, Débora Toci, destacou que a economia de tempo e de recursos públicos será essencial para dar celeridade aos processos de mineração do país. ;Até então, para se protocolar qualquer solicitação, o minerador precisava se dirigir pessoalmente a unidade do estado em que a área mineral de interesse se encontra. São 25 unidades no país;, disse.
Hoje, a ANM tem uma média de 162 mil protocolos físicos por ano. Quando o setor minerário está mais aquecido, este número chega a 206 mil, cerca de 2,5 mil páginas utilizadas por dia. Pelos cálculos da agência,serão 59 mil usuários beneficiados, entre empreendedores, responsáveis técnicos e representantes legais. O novo canal permite que o usuário requeira uma área para lavra em menos de 20 segundos.
;O novo protocolo vai impedir também atividades irregulares que o procedimento antigo permitia, como as filas para guardar lugar para prioridade nos requerimentos. A partir de agora tudo será feito de forma célere, econômica e transparente;, disse Débora.
Segundo ela, foram 10 meses de transição complexa na ANM, criada em dezembro de 2018. ;Foram muitas adaptações, muitos esforços. O protocolo digital vai sanar vários gargalos que temos no território nacional. Os processos que já existem continuam no papel, mas todas as entradas vão ser digitais. O protocolo digital é só o começo;, explicou
Alexandre Vidigal, secretário de Mineração do MME, ressaltou que a ferramenta vai permitir uma melhor distribuição de tarefas, para buscar eficiência. Dos 196 mil processos existentes, 65 mil são estoque. ;Nossa estimativa é uma uma baixa de 10 meses processuais;, estimou Débora.
Tudo isso para otimizar o pessoal da agência, que tem 800 funcionários, sendo que iniciou o ano 50 se aposentaram e mais 300 vão se aposentar a qualquer momento;, alertou o diretor da ANM Eduardo Leão. ;Com o processo digital vamos poder otimizar as análises, estamos revendo o regimento interno para propor mudanças na forma de trabalho, nas coordenações e lideranças;, disse. Ele descartou a realização de concursos. ;Talvez contratar temporários seja mais eficiente;, destacou.