Os metalúrgicos da Embraer recuperaram nesta segunda-feira o direito de fazer suas assembleias no pátio da fábrica, após reunião do sindicato da categoria com representantes da Embraer e da Polícia Militar ocorrida na sexta-feira (27), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em São José dos Campos.
Em nota, o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos e Região (SindMetal) informa que a Embraer assumiu no MPT um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) em que se obriga a permitir a realização de assembleias no bolsão de estacionamento da matriz. Desde a década de 1990, o sindicato estava proibido de realizar assembleias no local.
O MPT também determinou que a Embraer emita um comunicado aos trabalhadores, reafirmando o compromisso assumido junto ao Pacto Global da ONU de "apoiar a livre associação e reconhecimento ao direito das negociações coletivas."
Enquanto negociam um reajuste salarial, na quarta-feira passada, dia 25, o trabalhadores da Embraer suspenderam a greve anunciada no dia anterior, de acordo com o SindMetal, por medo de represálias. A paralisação é atribuída à recusa da empresa em aplicar aumento real aos salários e insistir na redução de direitos previstos na Convenção Coletiva da categoria. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 6,37%, que corresponde à inflação do período mais 3% de aumento real, além da renovação da convenção coletiva na íntegra. Conforme o sindicato, a Embraer não aplica aumento real de salários há quatro anos.