Não à toa, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, chegou a afirmar, em evento na semana passada, que o aumento do preço do barril do petróleo é bom para o país, com impacto na arrecadação de impostos, nos royalties e no fundo social do pré-sal. Para ele, há efeitos positivos para a economia no longo prazo. A ANP vai realizar a 16; rodada de licitações de blocos em 10 de outubro, o leilão do excedente da cessão onerosa em 6 de novembro e a 6; rodada de partilha de produção do pré-sal em 7 de novembro.
Para o sócio e especialista em Direito do Petróleo do Vinhas e Redenschi Advogados, Guilherme Vinhas, Oddone deve estar apostando em ofertas maiores nos certames. ;Isso faz sentido. O Brasil é uma democracia, tem uma situação política estável e não se imagina que haverá guerra aqui, ao contrário do Oriente Médio. Essa estabilidade torna o país uma região do mundo segura para investir em petróleo;, avalia. A Petrobras também sai ganhando, ressalta. ;A companhia lucra mais e aumenta seu valor de mercado. Por outro lado, sem dúvida o consumidor sai perdendo. O efeito colateral da alta dos combustíveis é a pressão inflacionária;, diz.
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Nações produtoras
Marta Mitico, advogada e mestre em direito econômico internacional, destaca que a alta do petróleo beneficia os países produtores, entre eles, o Brasil. ;Fortalece o pré-sal, que ainda é pouco explorado e tem uma grande capacidade. Com certeza, os leilões vão atrair investidores em função da retomada da segurança jurídica e também pela situação geográfica das reservas do pré-sal;, assinala. No entanto, Marta alerta: ;Quem perde somos todos nós;. ;Aumento dos combustíveis, sobretudo o diesel, por conta dos fretes, faz todos os produtos subirem de preço;, afirma.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, discorda que o país sai ganhando com o aumento do preço do barril. ;É muito ruim. Não se pode confundir. Só quem sai beneficiada é a indústria do petróleo. Quem acha que é bom tem um olhar muito setorial, de uma miopia extraordinária. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, até podem sair ganhando por conta dos royalties. Mas aumenta a gasolina e o diesel, isso gera inflação e segura a retomada do crescimento. Petróleo caro é ruim para o mundo todo;, opina. Segundo ele, a maior atratividade dos leilões é apenas uma tese. ;Vamos ver se a disputa vai mesmo aumentar;, pontua.
Apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, a alta internacional do barril provoca aumento nos combustíveis no mercado doméstico, porque o país atua tanto como importador quanto exportador. O petróleo predominante no Brasil é do tipo pesado, mais denso, difícil de refinar e transformar em combustíveis. Segundo dados da ANP, o país exportou 431,6 milhões de barris em 2018 e importou 67,4 milhões, um balanço comercial positivo de US$ 20 bilhões. No entanto, em relação aos derivados de petróleo, teve deficit de US$ 7,9 bilhões no mesmo períodos: exportou 86,5 milhões de barris e importou 188,2 milhões.
Ruim para o bolso
Como a Petrobras adotou uma política de preços que, desde 2017, repassa, aos valores da gasolina e do diesel nas refinarias, a variação da cotação internacional do petróleo, a alta do barril vai parar nas bombas dos postos de combustíveis e, de lá, direto no bolso dos brasileiros. A aposentada Rosângela Monteiro, 59 anos, considera o preço atual da gasolina ;absurdo;. Além disso, diz ela, o valor alto do combustível prejudica muitas pessoas, principalmente as que trabalham no fim de semana e moram nas regiões mais afastadas. ;A gasolina tem que baixar, o povo não aguenta mais isso, está muito difícil;, reclama. Por mês, Rosângela gasta entre R$ 400 e R$ 500, mas nem sempre consegue encher o tanque. ;Ultimamente, faço pesquisa de preço, tento ver o posto mais barato, nem que seja R$ 0,05 ou R$ 0,10.;
Para os consumidores, a culpa sempre recai nos postos de combustíveis. No entanto, o presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares, destaca que, para o setor, o aumento no preço do petróleo também não é bom. ;Não conseguimos repassar. Quem ganha são os governos, porque o que se paga em tributos é muito mais do que a margem de lucro dos postos;, diz.
Tavares destaca que os estabelecimentos já estão comprando gasolina com o aumento de 3,5% anunciado pela Petrobras na semana passada. ;Isso significa R$ 0,06 a mais. O setor precisa repassar, mas isso piora a situação da distribuição, cuja margem de lucro é de 10%, o equivalente a R$ 0,20 por litro;, revela. O presidente do Sindicombustíveis ressalta que o Distrito Federal pratica alíquota de 28% e sai ganhando com a alta dos preços. ;O consumidor culpa o posto, mas o governo do DF ganha R$ 1,20 por litro e o governo federal, R$ 0,70. Nós ganhamos só R$ 0,20. Por isso, muitos postos estão fechando e 3,5 mil frentistas já foram demitidos;, declara.
* Estagiária sob supervisão de Leonardo Cavalcanti