O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (17/9) que o imposto proposto pelo ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, similar à antiga CPMF, morreu no combate. ;O presidente foi contra CPMF a vida toda. Se alguém fala em CPMF, obviamente o presidente falará que não que. Mas o que queremos não é a volta da CPMF. Era um imposto de transações diferente (da CPMF), mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate;, disse o em discurso feito na abertura do IV Fórum Nacional do Comércio, no Hotel Royal Tulip Alvorada em Brasília.
Apesar da afirmação, ele garante que o governo pensará em uma outra forma para desonerar a folha de pagamento. ;Nós precisamos de uma base tributária diferente para reduzir os encargos trabalhistas. Então, temos um enigma pela frente;, disse. Segundo Guedes, o um imposto sobre transações pegaria ;tudo o que se move; e poderia ser usado como compensação para reduzir os encargos trabalhistas. ;Ia gerar muito emprego, podia gerar crescimento e quem não estava pagando, quem está na economia informal, não consegue se apresentar para pedir ressarcimento. Mas ainda temos que pensar nas diversas formas a ser feito;, ressaltou.
Guedes destacou que um imposto sobre transações simplificaria o sistema e iria arrecadar cerca de R$ 850 bilhões. Na visão do ministro, a cumulatividade dos encargos trabalhistas é mais grave que a do imposto de transações. ;A cumulatividade da folha de pagamento chega a 14%. Já de transações, com alíquota de 0,4%, chegaria a 4%;, analisou. Ainda segundo ele, os encargos trabalhistas reduziriam de 20% para 13% ou 10%, a depender da arrecadação sobre transações.
O ministro da Economia esclareceu que o governo conciliará uma proposta de reforma Tributária federal, junto à Câmara e ao Senado, e irá esperar que estados e municípios se acoplem já na tramitação, assim como feito na reforma da Previdência. ;Não posso avançar sobre uma legislação que se aplica a estados e municípios, mas o congresso pode, a reforma tributária nós temos que controlar a nossa parte, por isso enviaremos um imposto único federal, que vai ser o IVA;, afirmou.
A equipe econômica também enviará os impostos seletivos, no entanto, em número reduzido em relação aos que existem hoje.