A cota de veículos e autopeças que o Brasil exporta para a Argentina subirá de US$ 1,50 para cada US$ 1,00 importado do país vizinho, como é hoje, para US$ 1,7 por cada US$ 1,00 importado, já em 2020. Como revelou o Estadão/Broadcast na quinta-feira, essa cota subirá gradualmente até que os dois países alcancem o livre comércio, em 2029, conforme o novo acordo comercial automotivo entre Brasil e Argentina, assinado nesta sexta-feira, no Rio.
O anúncio oficial do acordo foi feito em entrevista concedida pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, entre outros membros de ambas as equipes econômicas.
"Damos mais um passo na direção das promessas de campanha do governo Bolsonaro. Após décadas de substituição de importações, finalmente decidimos abrir a economia", disse Guedes.
O ministro destacou que a decisão estratégica do governo é por uma abertura gradual, porém segura, com acordos bilaterais cada vez mais abrangentes e que deem tempo para a realização da reforma tributária e de marcos regulatórios.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, detalhou como se dará a evolução do sistema de cotas de exportação de carros sem tarifa no acordo automotivo. De julho de 2020 a junho de 2023 ela será de US$ 1,8; de julho de 2023 a junho de 2025, US$ 1,9; de julho de 2025 a junho de 2027, US$ 2,0; de julho de 2027 a junho de 2028, US$ 2,5; atingindo US$ 3,00 para cada US$ 1,00 importado em julho de 2028.
A partir de 1º de julho de 2029 as cotas terminam e a tarifa cai a zero para o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, sem quaisquer condicionalidades.
O novo acordo automotivo reduz a exigência mínima de conteúdo regional de 60% para 50%. Também haverá cotas máximas de unidades para carros híbridos e categorias premium.
No primeiro caso, a cota bilateral será de 15 mil unidades, crescendo 3.500 a cada ano até chegar a 50 mil unidades comercializadas. No caso de carros premium, serão 10 mil unidades, sendo até 2 mil por modelo.