O governo celebrou, nesta quinta-feira (6/9), cerimônia de assinaturas simbólicas dos contratos de concessão aeroportuários decorrentes do leilão da 5; rodada, realizado em 15 de março na B3, em São Paulo. Foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos por regiões. São seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste. Pelos terminais, o Executivo federal receberá cerca de R$ 2,4 bilhões de três concessionárias, que estiveram representadas durante a solenidade e assinaram seus respectivos contratos. O valor considera a atualização pela inflação desde a data do leilão e deve ser depositado no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Os seis terminais da região Nordeste serão administrados pela concessionária de origem espanhola Aena Desarrolo Internacional, que pagará cerca de R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% sobre o lance mínimo, de R$ 171 milhões. A empresa será a responsável por explorar, ampliar e cuidar da manutenção dos aeroportos de recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
Outra empresa de origem europeia controlará os dois terminais do Sudeste. A suíça Zurich Airport Latin America vai tocar a gestão dos aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). Pelo contrato assinado, o FNAC receberá o valor de R$ 441 milhões. O ágio é de 830% sobre os R$ 46,9 milhões do lance mínimo proposto no leilão.
Os quatro terminais do bloco Centro-Oeste serão administrados pelo Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico. Pelos aeroportos, o governo receberá R$ 40,4 milhões, com ágio de 4.739% sobre o lance mínimo, de R$ 800 mil.
Outras duas rodadas estão previstas para os próximos anos. A 6; rodada vai abranger três blocos: o Norte-1, com aeroportos no Amazonas, em Rondônia e Roraima; o Centro, que vai ser encabeçado pelo aeroporto de Goiânia, mais terminais do Nordeste; e o bloco Sul, que trará terminais importantes, como o de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), e alguns no Rio Grande do Sul,.
Ao fim de 2021 ou no início de 2022 está previsto a 7; -- e principal -- rodada do governo Bolsonaro. Ela será dividida em três blocos, sendo dois encabeçados pelos leilões de concessões dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. ;Estou bastante confiante aí no sucesso das próximas rodadas também;, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Preço das passagens
O ministro acredita que as concessões poderão contribuir com a redução do custo das passagens aéreas. Mas ele deixou claro que a administração feita nos terminais por empresas privadas são um fator dentro de um conjunto de movimentos que fará possibilitará essa realidade. ;A única coisa que vai reduzir o aumento de passagem é o aumento da concorrência;, frisou.
Os investimentos em infraestrutura aeroportuária apenas possibilitam que mais empresas possam voar para mais destinos no país. O governo, no entanto, está se movimentando para garantir aumento de oferta de aeronaves. ;Algumas companhias estão trazendo mais aeronaves para cá, e isso vai ter reflexo nas tarifas. Agora, existem ações mais estruturais em curso. A primeira delas, a abertura do capital estrangeiro para as companhias de aviação, teve um reflexo imediato na procura de se estabelecerem no Brasil;, explicou Tarcísio.
Algumas empresas europeias iniciaram esses movimentos. O ministro citou a Air Europa e algumas empresas low cost, que começarão, primeiro, a fazer rotas internacionais. Depois, no passo seguinte, se estabelecendo no mercado doméstico, iniciarão voos capitais e interiores. ;Então, a gente está conversando com a Norwegian, que começa a fazer rotas no Brasil, a Flybondi, a JetSmart, a Sky Airline. O que a gente pode esperar é que essas empresas, de fato, se estabeleçam no Brasil;, disse.
O governo tem se mobilizado para diminuir fardos regulatórios, adequando a regulamentação brasileira à regulação do exterior, acrescentou Tarcísio. ;A gente precisa simplificar a regulação, incentivando o governo de estados a reduzir ICMS sobre querosene de aviação e firmando acordos de céus abertos com uma série de países;, destacou.