Como alternativa para aliviar o peso do Estado nas contas públicas, o governo federal está construindo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar fim à estabilidade de servidores públicos mantidos pela União. Ministério da Economia e Palácio do Planalto discutem qual deve ser a abrangência das novas regras, que serão incluídas na proposta de reforma administrativa a ser elaborada pelo Executivo. Por enquanto, a tendência é de que eventuais modificações sejam aplicadas a futuros funcionários e não valham para estados e municípios.
Os detalhes foram divulgados ontem pelo secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin. Segundo ele, será feita uma ;linha de corte; para não abranger todas as carreiras do funcionalismo público nem as pessoas que já estão em serviço. ;A gente até entende que talvez seja mais factível, neste momento, estabelecer uma linha de corte e só fazer valer para quem ingressar a partir de agora, nos mesmos moldes do que foi feito quando se instituiu regime de Previdência complementar;, explicou.
Evolução
Rubin disse que as principais preocupações do governo são a evolução tanto da quantidade de funcionários públicos, quanto do gasto com esse efetivo. Segundo ele, nos últimos 18 anos, o crescimento do número de servidores públicos federais foi superior ao crescimento da própria população do Brasil. No levantamento apresentado por Rubin, nesse intervalo, enquanto o número de brasileiros aumentou 20%, a força de trabalho da administração pública se expandiu 28%.
;Parece pouco (a diferença de oito pontos percentuais), mas (em uma análise concreta) é 40% acima do crescimento da população como um todo. Como consequência, houve crescimento do gasto, que foi constante nos últimos 10 anos. Desde 2017, por exemplo, o gasto representa cerca de 14% do PIB (Produto Interno Bruto) do país;, detalhou. (AF)
- Caixa tem lucro 40% mais alto
A Caixa Econômica Federal lucrou R$ 12,7 bilhões em 2018, resultado 40% superior ao registrado no ano anterior. Apesar disso, a estatal teve prejuízo de R$ 1,113 bilhão no quarto semestre do ano passado, ante lucro de R$ 6,245 bilhões no mesmo período de 2017. O balanço foi divulgado ontem. De acordo com o comunicado do banco, o resultado anual é fruto de medidas adotadas, como melhoria de eficiência operacional e o aumento de receitas, ;especialmente o resultado da intermediação financeira e a prestação de serviços;. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a gestão da instituição está comprometida em tornar o banco ainda mais transparente e alinhado às boas práticas do mercado.