Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianul 2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega.
Para serem incluídos na lista, os investimentos precisam estar em fase de execução avançada (mais de 20% do custo total), ter previsão de conclusão até 2023 e estar livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou resolvê-las até 2020.
"Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos próximos quatro anos", afirmou o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel.
Com essa metodologia, 30 investimentos nas áreas de infraestrutura, defesa nacional, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil foram incluídos no PPA (confira a lista no fim do texto). O que não entrou no PPA poderá ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de cada ano, conforme disponibilidade.
No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País.
A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.
Segundo Alexandre Manoel, no futuro o objetivo é instalar uma "sala de situação" na Casa Civil para monitorar o andamento dos programas, o cumprimento das metas e a evolução dos indicadores.
Confira a lista dos investimentos prioritários do PPA:
- BR-101/AL - Adequação - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE
- BR-101/BA - Adequação - Divisa SE/BA - Entr. BR-324
- BR-116/RS - Adequação - Eldorado do Sul - Pelotas
- BR-163/MT - Adequação - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil
- BR-163/PA - Construção - Divisa MT/PA - Santarém
- BR-163/PR - Adequação - Cascavel - Guaíra
- BR-163/PR - Adequação Entr. BR-277 - Cascavel - Marmelândia
- BR-280/SC - Adequação - S. Francisco do Sul - Jaraguá do Sul
- BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo Horizonte
- BR-470/SC - Adequação - Navegantes - Rio do Sul
- Construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL (Ilhéus/BA - Barreiras/BA) - EF 334
- Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba - nas BRs 116/290/RS
- Porto de Pecém - Acesso Rodoviário - BR-222/CE
- Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS
- Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano,
- Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados
- Desenvolvimento de Submarinos Convencionais e Nuclear
- Programa Estratégico ASTROS 2020
- Programa Estratégico do Exército Guarani
- Programa Nuclear da Marinha
- Projeto FX-2 -Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins
- Projeto KC-390
- Projeto KC-X
- Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS
- Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no Estado do Rio de Janeiro
- Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
- Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)
- Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - EIXO
- Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas/RS
- Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses