Os governos estaduais do Norte e do Nordeste devem ser os mais beneficiados com a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, mostra levantamento do Estadão/Broadcast com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado. Entre as prefeituras, por outro lado, a situação é mais equilibrada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do leilão entre União, Estados e municípios. O texto deve ser votado na próxima terça-feira, 3, no plenário da Casa e vai voltar para a Câmara. A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.
Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões. Minas Gerais é o único Estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vai arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.
Já entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo Estado. Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.
Critérios. O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os Estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobrás. No Senado, o relator Cid Gomes (PDT-CE), após acordo com governadores e líderes partidários, estabeleceu que a distribuição será feita seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. O cálculo é feito com base na população de cada município e na renda per capita de cada Estado, informadas pelo IBGE.
Durante as discussões da PEC ontem, o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), acolheu uma emenda que estabelece que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedada a utilização para o pagamento de custeio, pessoal ativo, inativo e pensionistas.
"Estados maiores vão ser beneficiados com outros itens que constam dessa agenda", disse o relator, citando o projeto que permite a Estados e municípios a transformação de contas a receber em títulos que podem ser negociados no mercado, a chamada securitização, e a divisão dos recursos com a exploração do pré-sal.
O País está num momento em que acumula problemas tanto de oferta quanto de demanda, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
"O problema é que a gente trocou diretrizes de política econômica muito focadas pelo lado da demanda, como a do governo (da ex-presidente) Dilma Rousseff, por uma agenda muito focada no lado da oferta", avaliou Rafael Cagnin, economista-chefe do Iedi.
O governo já detectou a questão da demanda fraca, lembrou Cagnin, por isso anunciou a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estuda a desoneração de folha de pagamento como forma de estimular a geração de emprego.
"Parece que o governo vem tomando consciência de que as reformas são fundamentais, resolvem os problemas estruturais da economia, encaminham as restrições pelo lado da oferta, mas que também tem problemas de demanda", disse Cagnin. "O governo levou quase nove para descobrir que além do problema de oferta também tem problema de demanda, fazendo com que esse ano seja realmente decepcionante. Mesmo que a gente fique numa estabilidade, é uma interrupção no processo de recuperação, não ajuda a entrar num processo que retroalimenta a economia", lamentou o economista chefe do Iedi.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.