Um dos maiores apoiadores da campanha do presidente de Jair Bolsonaro na região amazônica, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, diz que os economistas que defendem a retirada dos benefícios fiscais à região na reforma tributária, em tramitação na Câmara, "infelizmente" não conhecem a região. Coronel da reserva, ele recebeu a reportagem do Estado na véspera da visita do presidente à Suframa - evento que, na avaliação dele, ratifica a importância do modelo da Zona Franca.
Segundo o coronel, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria garantido tratamento diferenciado para a região na proposta do governo para a reforma. Menezes diz que a renúncia fiscal dada às empresas "segura a floresta em pé" e é a única prevista na Constituição. Antes de cortá-la, diz ele, o governo deve acabar com os benefícios para os outros setores.
Para Menezes, a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45), encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prejudica a Zona Franca. "Conhecemos o Congresso. (...) O que temos de entender é que os congressistas nunca nos faltaram."
O que muda na Zona Franca com o novo conselho?
Como diretriz do presidente Bolsonaro, estamos resgatando o protagonismo da Suframa dentro do papel de elemento catalisador e fomentador do desenvolvimento regional. Infelizmente, a autarquia estava muito desidratada e trabalhando muito focada no Estado do Amazonas, esquecendo a abrangência da sua missão.
A visita do presidente Jair Bolsonaro dá força para a Zona Franca?
É importante. Sabíamos que o presidente tinha a intenção de visitar o Estado, tendo em vista a expressiva votação que teve aqui. Ele vem ratificar a importância da Zona Franca para o desenvolvimento regional da Amazônia e do Brasil.
O texto de reforma tributária na Câmara acaba com os incentivos para Zona Franca. A região tentará barrá-la no Congresso?
A reforma tributária é necessária para o País. Hoje, existem no Congresso três propostas. Há um mês e meio, houve uma reunião da bancada do Estado do Amazonas com o ministro Paulo Guedes, o governador do Estado e o prefeito, quando ficou definido que vamos receber tratamento diferenciado na reforma. Somos realmente diferentes em razão de idiossincrasias logísticas, dificuldades de infraestrutura. Tivemos a garantia do ministro, com discurso do secretário da Receita, Marcos Cintra, de que seremos um dos segmentos que receberá tratamento diferenciado. Como outros setores com certeza receberão. Quanto? Como? Qual o impacto? Vamos acompanhar. Estamos fazendo isso.
De que forma?
Estamos acompanhando as três propostas que estão no Congresso. O que posso adiantar é que a PEC 45 tem muito foco no fiscal, esquece o extrafiscal e gera crédito no destino. Nesse caso, nos prejudica. Mas isso é o desenho inicial.
O modelo da PEC 45, que o economista Bernard Appy, desenhou, retira todos os benefícios da região.
Ok. E daí? É ela que vai passar? Deixa eu falar uma coisa. Não temos preocupação nenhuma em relação a isso. Sabe por quê? Nós conhecemos o Congresso, ali tem brasileiros. O que você está colocando que o economista x, y, z fez é uma proposta. Vai ter muita discussão. O que temos que entender é que os congressistas nunca nos faltaram. Temos as nossas especificidades.
Por que defender os incentivos da Zona Franca?
Não sou eu que defendo, é o Brasil que defende. Se o Estado do Amazonas tem 95% da floresta de pé é por causa do modelo da Zona Franca. Ela só está de pé porque gera emprego e renda na região. Sem esse modelo, pode ter certeza, a floresta não estaria de pé.
O ministro Paulo Guedes sempre falou da necessidade de reduzir as renúncias.
Eu conheço bem o meu ministro. O que eu sei é que ele é contra toda essa renúncia fiscal do Estado brasileiro. Hoje, a renúncia do Estado é em torno de R$ 300 bilhões, e 8 % vêm da Zona Franca, ou R$ 25 bilhões. E qual é única renúncia prevista na Constituição? A da Zona Franca. Então, desculpa, quando acabarem com os incentivos de outras áreas e setores que não estão previstos na Constituição, aí vão chegar até nós. Esse argumento é sério.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.