O presidente Jair Bolsonaro abriu uma nova frente de tensão com a equipe econômica. Ontem, durante café da manhã com jornalistas de veículos estrangeiros, contrariando o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na Argentina, e o secretário da Receita Federa, Marcos Cintra, defende, garantiu que o governo poderá ;fundir impostos, mas CPMF de volta, não;. ;Não criaremos nenhum novo imposto. Conforme explanado na última reunião de ministros, queremos fazer uma reforma tributária ao mexer com os impostos federais apenas;, afirmou.
O tema voltou a ser discutido nos bastidores do governo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltar a falar sobre uma nova CPMF, com uma alíquota maior do que a anterior. A proposta da reforma tributária de Guedes é de que haja uma alíquota de 0,60% sobre as movimentações financeiras ; porcentagem maior do que os 0,38% cobrado em 2007.
Em entrevista ao programa CB Poder, uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília, na última terça-feira, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, da Câmara, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que, dificilmente, qualquer proposta de imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF, será aprovada na Casa. Segundo ele, além da rejeição ao tema, esse tipo de taxação é inflacionária.
Aos jornalistas estrangeiros, Bolsonaro explicou que a ideia do governo federal é fazer uma reforma tributária apenas simplificando os impostos da União, sem envolver arrecadação de estados e municípios. ;Isso não dá certo;, afirmou.
Progressão
Em outro momento, o presidente afirmou que a intenção do governo é diminuir progressivamente o percentual da carga tributária. Disse que foi apresentada a uma versão inicial da proposta de reforma tributária pelo secretário da Receita Federal, e que Guedes, afirmou que as alterações manteriam o percentual total de arrecadação, diminuindo o montante de impostos. Bolsonaro acrescentou que Cintra deve ter uma proposta de reforma tributária do governo já no início de agosto.
Enquanto o governo não define sua proposta de mudança nos tributos, a Câmara abraçou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 45/19, de autoria deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e, no último dia 17, um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia, determinou a criação de comissão especial para analisar a matéria.
A proposta acaba com três tributos federais ; IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS ; Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 22 de maio.
O Senado também prepara um terceiro texto para ser apresentado nas próximas semanas.