Uma das principais críticas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é o baixo rendimento, que é inferior à inflação há 20 anos. Desde 1999, os ganhos não superam seja o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a alta de preços oficial do país, seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o custo de vida para os que ganham até cinco salários mínimos. Esse histórico teve exceção apenas em 2006, 2017 e 2018, quando a rentabilidade foi superior ao IPCA.
O presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, Mário Avelino, define a rentabilidade como a pior do mercado. ;É um rendimento seguro, mas não é um fundo de investimento. A atualização monetária desde setembro de 2017 tem sido zero, ou seja, o rendimento do fundo neste período é muito pequeno para o trabalhador. Mas temos que levar em conta também o subsídio do fundo que tem uma intenção social.;, diz.
O estoque do FGTS, atualmente de R$ 525 bilhões, é gerido pela Caixa Econômica Federal e usados para financiar obras de habitação, saneamento e infraestrutura de transportes, além de serem investidos em aplicações financeiras. Para o trabalhador, as cotas são corrigidas pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. A TR, porém, está zerada desde setembro de 2017. Com isso, o fundo perde até para a poupança, que tem rendimento médio de 4,5% ao ano. O ganho total melhorou com a Lei 13.446/17, que determinou a distribuição aos cotistas de metade do resultado das aplicações do fundo.
Ainda assim, o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Oliveira, defende uma melhoria na rentabilidade. Ele diz, porém, que é preciso manter equilíbrio com as aplicações. ;Aumentar a rentabilidade do fundo beneficiaria os cotistas, mas aumentaria o custo para quem vai financiar a casa própria. Da maneira em que está prejudica o portador e beneficia quem faz financiamento. O ideal seria uma rentabilidade próxima à da poupança;, diz.
* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo
- Compare
Confira a comparação de rendimento entre o FGTS e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA):
ANO FGTS IPCA
2008 4,68% 5,9%
2009 3,73% 4,31%
2010 3,71% 5,91%
2011 4,25% 6,5%
2012 3,3% 5,84%
2013 3,2% 5,91%
2014 3,89% 6,4%
2015 4,85% 10,67%
2016 5,01% 6,28%
2017 5,59% 2,94%
2018 3% 2,72%
Fontes: Caixa e IBGE