As concessões de ativos de infraestrutura renderão R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos este ano. Apesar de significativo, o montante está bem distante do prometido pelo governo em privatizações e concessões, de US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75,2 bilhões) em 2019. Conforme o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as outorgas vão garantir mais R$ 10 bilhões ao Tesouro Nacional no próximo ano.
Ontem, Freitas apresentou um balanço das ações do Ministério de Infraestrutura em 180 dias e elencou os novos projetos: mais de 40 concessões de aeroportos; dois leilões de terminais portuários em Santos e um em Paranaguá; qualificação de 16 mil quilômetros de rodovias; e as prorrogações ferroviárias. ;Nós temos o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo. Existe interesse claro de investidores estrangeiros. Será o maior surto de investimento em infraestrutura, de R$ 208 bilhões ao longo dos anos de concessão;, disse.
Freitas destacou o êxito do primeiro semestre. Em 31 de julho, o governo assina o contrato da Ferrovia Norte-Sul, que começa a operar imediatamente na direção Norte, até o Porto de Itaqui (MA). Na direção Sul, serão necessários investimentos de R$ 3 bilhões para acabar a obra e, em um ano e meio, começará a operar rumo ao Porto de Santos (SP). ;A ferrovia não vai atender só grãos ou commodities, vai ser carga geral e frigorificada;, afirmou. Com os projetos ferroviários, a participação do modal, hoje em 15% da matriz de transportes, subirá para 30% até 2025.
Aeroportos
O modelo de concessão em blocos dos aeroportos foi bem- aceito pelo mercado, disse o ministro, o que permitiu ao governo lançar a sexta rodada e antecipar que o grande filé, os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), virá em seguida, na sétima rodada. ;As duas carteiras representam R$ 11 bilhões. Deixamos Congonhas e Santos Dumont por último como sinalização aos investidores para se posicionarem no mercado, porque o melhor está por vir;, explicou.
O ministro também afirmou que os preços das passagens aéreas devem cair a partir de setembro. Segundo ele, isso vai ocorrer a partir de dois movimentos no setor: a chegada de novas aeronaves para empresas aéreas que já atuam no país e a entrada de novas companhias de baixo custo. ;Três ou quatro empresas low cost estão interessados em atuar no nosso mercado. Até serem operacionais há um caminho. Deve levar entre seis e oito meses. Mas já estão tratando com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil);, afirmou.
A espanhola Globalia, dona da Air Europa, que já anunciou que vai operar no Brasil, deve começar a voar no segundo semestre de 2020, conforme o ministro. Segundo Pettersom Paiva, presidente e cofundador do Voopter, plataforma brasileira de comparação de passagens aéreas, as outras companhias a que o ministro se refere podem ser: a chilena Sky Airline: Norwegian, da Noruega; e a FlyBond, primeira companhia low cost da Argentina. ;Mas é importante destacar que não vão operar voos domésticos;, ressaltou Paiva.
- Menos radares nas estradas
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o presidente Jair Bolsonaro quer facilitar a vida do cidadão ao retirar radares das rodovias. ;Estamos fazendo a análise com aspectos técnicos. Há lugares em que é questão de geometria e não redução de velocidade;, explicou. Judiciário e Ministério Público Federal estão avaliando o caso do contrato de R$ 1 bilhão para instalação de oito mil novos radares e substituições. Segundo Freitas, o governo só vai colocar apenas os equipamentos que forem autorizados pelo Judiciário. ;Nas 2,2 mil faixas monitoradas, serão mil radares, o mínimo para segurança;, disse.