O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou ontem a revisar benefícios que apresentem indícios de fraude e irregularidades. O pente-fino ocorrerá, prioritariamente nos BPCs (benefícios de prestação continuada), pagos a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver. Também serão analisadas pelo INSS as pensões por morte, as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.
Segundo o órgão, serão verificados, pelos próximos 18 meses, 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária. Mas esse número pode aumentar. O INSS também fará a análise de pedidos de benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.
Serão pagos bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído aos cerca de 11 mil servidores do instituto que se inscreveram para participar do programa. Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios pendentes de análise.
A revisão tem como foco irregularidades, como recebimento de benefícios mesmo após a morte do beneficiário e por pessoas que tenham a faixa de renda acima da permitida para continuar recebendo o benefício.
A convocação dos segurados será feita, prioritariamente, por meio de caixa eletrônico na rede bancária. Outra forma de avisar os segurados que passarão pelo pente-fino será por envio de correspondência. Por isso, é importante que os beneficiários mantenham atualizados o endereço. Essa atualização pode ser feita pelo Meu INSS.
A revisão ainda não começou nos benefícios por incapacidade, que são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Essa etapa do pente-fino será feita pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O foco serão benefícios pagos sem realização de perícia há mais de seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional.