Em resposta a uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que sejam contratados novos agentes de atividades penitenciárias do DF, a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) informou ao Correio que deve lançar, ainda neste ano, um edital com mais 1.100 vagas para o cargo. De acordo com o MPDFT, existe uma necessidade ;urgente e imediata; de contratações de agentes, por meio de abertura de novo concurso público ou pela convocação de excedentes da última seleção, já que um levantamento aponta que há mais de mil cargos de agente de atividades penitenciárias vagos na capital federal.
De acordo com informações do MPDFT, o quantitativo atual de agentes afronta o Código Penitenciário do DF, segundo o qual as unidades prisionais devem observar a proporção mínima de um agente penitenciário para cada cinco presos. A SSP/DF esclareceu que todos os agentes aprovados no último certame, em 2014, foram nomeados até abril deste ano. Dos 698 nomeados, 542 foram empossados e estão em efetivo exercício. Para o MPDFT, mesmo com a nomeação de todos os aprovados no último concurso, persiste o grave deficit de pessoal.
Promotores do Ministério chamam atenção, ainda, para a construção de quatro centros de detenção provisória, em andamento, e preveem o acréscimo de 3.200 vagas no sistema penitenciário do DF. A entrega está prevista agosto de 2020. Também deverá ser construída mais uma unidade penitenciária no Distrito Federal.
O salário de um agente em início da carreira no DF é de R$ 4.745,00, que, em geral, complementados com auxílio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço, insalubridade, entre outros. Um servidor com cerca de 10 anos de atuação recebe, em média, R$ 8 mil.
- Nova projeção do PIB: entre 0,8% e 1%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia vai divulgar a nova projeção de crescimento da economia neste ano, separada do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser apresentado no dia 19. É a primeira vez que essas informações são apresentadas separadamente. De acordo com o secretário Adolfo Sachsida, chefe da SPE, a nova estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano ;vai ficar entre 0,8% e 1%;. ;É importante que sejamos mais realistas e mais transparentes. Essa é a nossa previsão com os dados que temos até o momento;, afirmou. A estimativa atual do governo para o PIB do ano está em 1,6%, bem acima da mediana do mercado, de 0,82%, e, mesmo assim, o orçamento estava apertado. ;Haverá frustração de receita;, adiantou, justificando o porquê do contingenciamento, que deverá ser anunciado no dia 19 para o cumprimento da meta fiscal. ;Quando fazemos a previsão, não podemos ser otimistas nem pessimistas. Tem custo para os dois lados. Vamos fazer o melhor possível com os dados que temos no momento;, disse.