Castello Branco: Petrobras vai sair de transporte e distribuição de gás
Por Agência Estado
08/07/2019 17:41
O acordo firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê a saída total da estatal do mercado de transporte e distribuição de gás natural. Em troca, o órgão encerrará três processos contra a estatal por conduta anticompetitiva nesse mercado.
O compromisso estipula que, até o fim de 2021, a empresa venderá sua participação nas transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de Gás (TAG) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A companhia também alienará sua participação acionária indireta em distribuidoras, vendendo suas ações na Gaspetro ou a participação da Gaspetro nas distribuidoras.
"A Petrobras está comprometida a sair integralmente do transporte e distribuição de gás. Pretendemos concluir as transações no período mais curto possível e, ao final do processo, nossa participação em distribuição será zero", afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
O executivo disse que a estatal já está conversando com a Mitsui, sócia na Gaspetro, para estruturar a venda da participação da Petrobras. Castello Branco disse ainda que está "tentando sair" do mercado de distribuição de gás no Uruguai.
O acordo também prevê outras obrigações, como o arrendamento de uma planta de GNL, a oferta de capacidade remanescente em seus dutos a terceiros, a abertura de dados sobre capacidade de transporte da NTS e da TAG, e o fim de cláusulas de exclusividade em contratos vigentes. A Petrobras também se comprometeu a não contratar novos volumes de gás natural, de parceiros ou terceiros, a partir da data de assinatura do compromisso.
O superintendente-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" alt="Logo Correio Braziliense" height="25" width="200" style="margin: 1px auto;">
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Economia
Castello Branco: Petrobras vai sair de transporte e distribuição de gás
Por Agência Estado
08/07/2019 17:41
O acordo firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê a saída total da estatal do mercado de transporte e distribuição de gás natural. Em troca, o órgão encerrará três processos contra a estatal por conduta anticompetitiva nesse mercado.
O compromisso estipula que, até o fim de 2021, a empresa venderá sua participação nas transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de Gás (TAG) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A companhia também alienará sua participação acionária indireta em distribuidoras, vendendo suas ações na Gaspetro ou a participação da Gaspetro nas distribuidoras.
"A Petrobras está comprometida a sair integralmente do transporte e distribuição de gás. Pretendemos concluir as transações no período mais curto possível e, ao final do processo, nossa participação em distribuição será zero", afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
O executivo disse que a estatal já está conversando com a Mitsui, sócia na Gaspetro, para estruturar a venda da participação da Petrobras. Castello Branco disse ainda que está "tentando sair" do mercado de distribuição de gás no Uruguai.
O acordo também prevê outras obrigações, como o arrendamento de uma planta de GNL, a oferta de capacidade remanescente em seus dutos a terceiros, a abertura de dados sobre capacidade de transporte da NTS e da TAG, e o fim de cláusulas de exclusividade em contratos vigentes. A Petrobras também se comprometeu a não contratar novos volumes de gás natural, de parceiros ou terceiros, a partir da data de assinatura do compromisso.
O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, ressaltou que hoje os produtores dependem dos dutos da Petrobras para transportar o gás e que a estatal tem participação em 20 das 27 distribuidoras estaduais. "A Petrobras controla condições de oferta, transporte e demanda de gás natural. Detectamos condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás, como abuso de posição dominante e discriminação ao contratar", afirmou.
Segundo Cordeiro, não houve exigência de alienação na área de produção. "A parte de produção e tratamento ficará com a Petrobras, já há competitividade e, com acesso à infraestrutura, outros produtores entrarão no mercado", afirmou. O cronograma de alienação de ativos de gás vai até o fim de 2021, mas poderá ser adiado por um ano se o Cade julgar necessidade.