O acordo eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos e a maior parte dos produtos que não serão beneficiados com a eliminação das tarifas, terá cotas de importação sem a incidência ou com redução das tarifas.
Além disso, o acordo terá 22 capítulos, com regras sobre diversos temas como medidas sanitárias e fitossanitárias, compras governamentais, comércio e desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.
Esse é o acordo comercial mais ambicioso já assinado pelo Mercosul e introduz novas disciplinas às regras de comércio do bloco, com temas inovadores como desenvolvimento sustentável e a auto certificação de regras de origem.
A aprovação de um acordo tão importante, que se arrastava há 20 anos, passando por 4 diferentes governos, é uma grande vitória política para a administração de Bolsonaro e, em particular, para a agenda liberal do Ministério da Economia.
O sucesso na conclusão do Acordo será usado para reforçar e avançar a narrativa de abertura comercial defendida pela equipe econômica e a redução tarifária de setores historicamente protegidos será um laboratório para a abertura comercial, permitindo uma visão realista de como a economia brasileira se comportará em um cenário de maior abertura.
A abertura para a concorrência com estrangeiras no mercado doméstico poderá elevar a competividade de determinados segmentos no médio e longo prazo, mas ao mesmo tempo elevará a pressão sobre o governo para melhorar o ambiente de negócios no país. A celebração de um acordo comercial amplo entre o Mercosul e a UE pode ser interpretado como uma resposta à crise do sistema multilateral de comércio. A assinatura do acordo, após tantas idas e vindas, passa uma mensagem importante para o comércio mundial.
Demonstra, primeiramente, que os dois blocos estão abertos para negócios e para uma progressiva integração das economias dos seus membros. Além disso, para o Mercosul, após anos de descrença sobre o bloco, fechar um acordo deste porte revigora a imagem do bloco, e reforça posição do Brasil como player relevante do comercio global.
*Wagner Parente é presidente da Consultoria BMJ