A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta sexta-feira, 28, o primeiro ciclo da Oferta Permanente de áreas de petróleo e gás natural, depois que uma das empresas já inscritas pela agência manifestou interesse em comprar um campo, cuja localização será divulgada apenas em agosto. O leilão está previsto para o dia 10 de setembro.
As demais empresas inscritas que quiserem entrar na disputa da área terão até o dia 7 de agosto para manifestar o interesse. Para incluir outra área no primeiro leilão o prazo termina em 12 de julho, informou a ANP.
Ao todo, 35 empresas já se inscreveram no banco de Oferta Permanente da ANP, que conta atualmente com 600 áreas, segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. As mais recentes a pedirem inscrição foram Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural, Brasil Refinarias, Newo Óleo e Gás, e Rosneft Brasil E.
Empresas ainda não inscritas que tenham interesse em participar deste primeiro ciclo poderão fazê-lo até o dia 12 de julho. Já os setores ofertados serão divulgados no dia 16 de agosto.
Ainda segundo o cronograma da ANP, o prazo para o pagamento do bônus de assinatura será no dia 10 de janeiro de 2020 e até o dia 28 de fevereiro deverão ser assinados os contratos de concessão.
O processo de Oferta Permanente prevê a oferta de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à ANP.
As empresas inscritas podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse, informa a agência.