O governo revisou para baixo o valor dos investimentos dos 59 novos projetos qualificados em maio no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inicialmente previsto em R$ 1,6 trilhão. Agora, a expectativa é de que os empreendimentos incluídos na carteira resultem em aportes de R$ 1,4 trilhão, a maior parte, R$ 1,166 trilhão, na área de petróleo e gás.
O montante ainda é expressivo. No entanto, como são projetos de infraestrutura com maturação no longo prazo, o valor não deve levantar tão cedo a taxa de investimento do país em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que bateu 15,5% no primeiro trimestre do ano, terceiro pior patamar desde o ano 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para os especialistas, o cenário de incertezas ronda 2019, e a retomada da confiança só deve se reverter em investimentos a partir do ano que vem. Este ano, o desempenho da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ; que mede a ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia e caiu 1,7% no primeiro trimestre em relação ao anterior ; deve ficar muito aquém da necessidade para o país voltar a ter crescimento econômico, segundo os analistas.
Para Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, o governo está fazendo um esforço meritório, com uma lógica clara que atrai investidores. ;Não é um único projeto. O governo entende que, ao apresentar uma gama de empreendimentos, dá mais visibilidade. Uma carteira robusta, como a do PPI, permite que o investidor possa enxergar as oportunidades para os próximos anos;, destaca. Contudo, ressalta o especialista em infraestrutura, o cenário é de muita incerteza. ;Apesar da carteira, isso só vai se transformar em números a partir de 2020;, estima.
Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, tem a mesma opinião. ;Mesmo que alguma coisa possa ser arrematada ainda este ano, até ser contratada leva tempo;, explica. Para ele, os aeroportos que estão entrando na carteira agora são importantes. ;Na área de petróleo tem muita coisa, com a obrigatoriedade de conteúdo local reduzida, o que torna o setor mais atrativo. As rodovias também são bons ativos;, avalia.
Estratégico
Maurício Zockun, sócio da área de direito administrativo do escritório Zockun Advogados, considera que o governo está priorizando as concessões estratégicas. ;Vejo com bons olhos, existe uma transparência que não havia antes. Há um cronograma no site do PPI que sinaliza para o mercado em que ponto estão os projetos;, assinala. O especialista destaca, contudo, que o ambiente político não é o melhor. ;Muito beligerante;, opina. ;Mas a carteira do PPI é animadora e, no campo das concessões, as alternativas estão se esgotando. Ou o investidor pega agora, ou só daqui a 30 anos;, alerta Zockun.
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Ao contrário dos especialistas, o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, está bastante otimista com a carteira de empreendimentos à espera dos investidores. Ele dá como certo o leilão da Ferrogrão ainda este ano, que visa dar uma saída para o arco norte do país e melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. ;É um projeto greenfield (do zero) muito importante. São 933 km e expectativa de investimento de R$ 12,7 bilhões. Está em vias de ser encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União);, destaca.
Vasconcelos assegurou ainda que o edital da BR-153, cujas obras de duplicação estão paralisadas, sai este ano e a concessão, no primeiro trimestre de 2020. ;O critério é o maior valor de outorga combinado com menor tarifa;, explica. ;O governo Bolsonaro está alinhado em buscar investimentos para recuperar a nossa infraestrutura, e o PPI vem trabalhando de forma ativa para suprir a deficiência e gerar renda e emprego em um curto espaço de tempo;, afirma o secretário.
Vasconcelos garante que a concessão da Ferrovia de Interligação Oeste Leste (Fiol) também pode sair este ano. São 537 km que interligam Ilhéus a Caetité, na Bahia, com 72% das obras prontas e estimativa de investimentos de R$ 3,3 bilhões.
À espera de investidores
Na primeira reunião do PPI do ano, 59 empreendimentos pretendem atrair R$ 1,4 trilhão
* Em três anos, o Programa de Parcerias de Investimentos qualificou 193 projetos de infraestrutura.
* Do total, 147 foram concluídos e vão gerar R$ 260,2 bilhões de investimentos nos próximos anos, com outorgas de R$ 54,1 bilhões para a União.
* Com a realização da 9; reunião, neste ano, o portfólio passou a contar com 105 projetos, 46 em andamento e 59 incluídos.
* Os 59 novos projetos deverão atrair R$ 1,4 trilhão de investimentos durante todo o prazo de concessão.
Carteira bombada
Além dos novos projetos, alguns leilões de rodadas anteriores devem sair este ano:
* Portos
Arrendamento de quatro terminais portuários para granéis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto de Itaqui/MA, com publicação de edital prevista para 2019.
* Rodovias
PPI prevê 17 empreendimentos rodoviários:
>> Concessão da BRs 381/262/MG/ES (trecho da BR- 381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e BR-262/MG/ES, entre o João Monlevade/MG e Viana/ES).
>> Concessão menor, de 10 anos, enquanto a Ferrogrão não sai, da BR-163/230/MT/PA (trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA).
>> Leilão da BR 364/365 marcado para 18 de setembro. Trecho de 437 km entre Uberlândia/MG e Jataí/GO. Tarifa máxima de pedágio de R$ 7,02 e concessão de 30 anos. Expectativa de investimento de R$ 4,6 bilhões.
* Aeroportos
Oferta de 22 aeroportos distribuídos em três blocos e investimentos de R$ 5 bilhões:
>> Bloco Sul tem investimento estimado de R$ 2,2 bilhões e contempla os aeroportos de Curitiba/PR; Bacacheri (em Curitiba/PR); Londrina/PR; Foz do Iguaçu/PR; Joinville/SC; Navegantes/SC; Uruguaiana/RS; Bagé/RS; e Pelotas/RS.
>> Bloco Norte I, com investimentos de R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus/AM; Tabatinga/AM; Tefé/AM; Porto Velho/RO; Rio Branco/AC; Cruzeiro do Sul/AC; e Boa Vista/RR.
>> Bloco Central contará com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão, e reúne os aeroportos de Goiânia/GO; Palmas/TO; Teresina/PI; São Luís/MA; Imperatriz/MA; e Petrolina/PE.
* Petróleo
O leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa e de mais 13 empreendimentos vai render R$ 1,166 trilhão.
* Ferrovias
São vários projetos qualificados, mas dois podem ser leiloados ainda este ano
>> Ferrogrão (933 km entre Sinop/MT e Miritituba/PA) tem expectativa de investimento de R$ 12,7 bilhões.
>> Ferrovia de Integração Oeste-Leste (537 km interligando Ilhéus a Caetité, na Bahia) já tem 72% das obras realizadas e a expectativa é de investimentos de R$ 3,3 bilhões
Fonte: PPI