A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a suspensão de todas as operações da Avianca Brasil. Em nota o órgão regulador informou que ;é uma medida cautelar tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional;. Segundo a Anac, todos os voos foram suspensos até que a companhia comprove capacidade de manter as operações com segurança. A empresa aérea, por sua vez, diz que a iniciativa de cancelamento partiu dela.
Passageiros que pretendiam embarcar para São Paulo e Rio de Janeiro, em aeronaves da Avianca, se decepcionaram ao chegar no Aeroporto Internacional de Brasília. O bancário Rodrigo Soares, 24 anos, é um deles. ;Até hoje de manhã, o voo para Congonhas estava confirmado, até que a Anac cancelou tudo. Vim para o aeroporto tentar uma realocação, mas me falaram que não tem lugar em nenhuma companhia;, disse. Rodrigo já havia pago por ingressos de teatro e hospedagem na capital paulista.
;Agora, a companhia está tentando conseguir vaga para me levar de ônibus, vou aceitar, apesar de não ser muito viável para mim. O problema é a volta, porque vou ter que pagar mais de R$ 1.000. A passagem que eu comprei não custava nem R$ 200;, afirmou. Algumas horas após o anúncio da Anac, passageiros que iam de Brasília para São Paulo foram enviados de ônibus. Um grupo grande, com ingressos para o show da banda de k-pop BTS, neste fim de semana, não perdeu tempo e aceitou a viagem terrestre para a capital paulista.
Quem tinha voo marcado para o Rio não teve a mesma sorte. Darley Marques, operador de telemarketing, 24, estava com as passagens compradas desde janeiro para a capital fluminense. ;Os pacotes de hospedagem e lazer já estão pagos. Quando cheguei aqui para dar entrada no portão de acesso, esperei por 40 minutos em uma fila para me dizerem que todos voos estão cancelados desde o início da semana e que não poderiam fazer nada;, lamentou. Ele reclama que não foi avisado com antecedência e que na quinta-feira tinha entrado no site da Avianca e o voo estava confirmado.
Explicação
A companhia aérea informou que está suspendendo temporariamente suas operações e reiterou que está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial. A Avianca afirmou que continuará atendendo os passageiros que tiveram os voos cancelados, reforçando que atua na busca de soluções para restabelecer as operações.
De acordo com a resolução da Anac, a empresa é obrigada a ofertar opções como reembolso e reacomodação. O Procon aconselha que os passageiros com voos para os próximos dias entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que, caso o passageiro se sinta lesado, deve registrar reclamação na própria empresa ou em sua Ouvidoria. Também é possível acionar a agência reguladora e os órgãos de defesa do consumidor ou o site http://consumidor.gov.br.
Entrar com ação na Justiça é outra opção. ;Como qualquer credor da Avianca, os consumidores poderão tentar judicialmente solução para seus problemas individuais, seja porque foram obrigados a adquirir bilhetes em operadora concorrente, seja pela reparação de todos os danos causados;, explicou o advogado do Idec, Igor Britto.
* Estagiárias sob supervisão de Rozane Oliveira
- Fique atento!
Órgãos de defesa do consumidor e advogados dão dicas sobre os principais cuidados e medidas a serem tomadas em casos como o cancelamento de voos- Entrar em contato com a companhia aérea antes de se deslocar para o aeroporto para saber se o voo está confirmado
- Recorrer à Resolução n; 400/2016 da Anac, na qual a empresa é obrigada a ofertar opções como reembolso e reacomodação
- Registrar reclamações na ouvidoria da companhia
- Acionar a agência reguladora da empresa, órgãos de defesa do consumidor ou o site http://consumidor.gov.br
- Recorrer judicialmente ao Juizado Especial Cível do aeroporto
- Guardar todos os comprovantes de gastos e de outros prejuízos que possam vir a ser calculados em possíveis indenizações futuras
Fonte: Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Procon; advogado Igor Britto; Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)