Após milhares de pessoas tomarem as ruas de mais de 200 cidades contra cortes na educação, o governo anunciou uma recomposição de R$ 1,5 bilhão na verba do Ministério da Educação. O dinheiro foi tirado de uma reserva orçamentária de R$ 5,3 bilhões, anunciada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Executivo. O levantamento, que apresentou os parâmetros econômicos do governo após o 2; bimestre, apontou uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real para 2019 em 1,6%. O valor é maior que o anunciado na Câmara em 14 de maio pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 1,5%, e que a avaliação do mercado, de 1,2%.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou, durante a coletiva de divulgação do relatório bimestral, na tarde de ontem, que a decisão de fazer a recomposição do MEC foi técnica. O Ministério do Meio Ambiente foi outro que também recebeu uma recomposição: de R$ 56,6 milhões. A verba será repassada por decreto aos ministérios em 30 de maio. A reserva orçamentária fecha, após os repasses, em R$ 1,5 bi. Vale lembrar que o dinheiro, também resultado do contingenciamento de verbas, não foi anunciado na apresentação do relatório do 1; bimestre.
Para completar, ainda ontem, o MEC divulgou em seu site que não aplicará o último contingenciamento ;no valor de R$ 1,6 bilhão;. ;Hoje, a pasta tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo decreto n; 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bi para 2019;, informou a comunicação do órgão. O governo anunciou, também, que não fará contingenciamento adicional em órgãos do Executivo e manterá ;os limites atuais dos ministérios;.
Sobre o PIB de 1,6%, o relatório afirma que ;indicadores de atividade econômica observados no primeiro trimestre não se recuperaram, como esperado no começo deste ano;. O PIB nominal, que ficou em R$ 7,3 trilhões nos primeiros dois meses de 2018, caiu para 7,2 trilhões no segundo bimestre. ;No caso do PIB real, são dados calculados periodicamente. Mantivemos a estimativa feita pelo Ministério da Economia. O nominal reflete a queda;, explicou Waldery.
Inflação aumenta
A inflação também foi projetada para cima. O Índice de Preços ao consumidor Amplo (IPCA) acumulado subiu de 3,8% para 4,1%, variação de 00,3 ponto percentual. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado foi de 4,2% nos primeiros dois meses do ano, para 4,8% nos dois seguintes. O valor se mantém abaixo do centro da meta da inflação para o ano, que é de 4,25%.
O documento mantém em R$ 139 bilhões o deficit para este ano. A variação da receita primária total ficou em R$ 711,3 milhões. A exploração de recursos naturais, mais precisamente de petróleo, que, na variação, ficou em R$ 3.582,0 bilhões, puxou o valor da receita para cima. Porém, somadas, as despesas primárias obrigatórias (que, por lei, o governo é obrigado a pagar na integralidade) e discricionárias variaram para baixo, entre o primeiro e o segundo bimestre, em R$ 3.183,65 bilhões.
Entre as principais variações nas receitas primárias, o Cofins/PIS-Pasep registrou queda de R$ 12.567 milhões, devido à ;incorporação dos efeitos da contabilização das compensações tributárias das alterações promovidas pela Lei n; 13.670/2018. Já o Imposto de Renda arrecadou valores superiores aos estimados pela incorporação, ;nas estimativas de restituições, dos efeitos de contabilização das compensações tributárias decorrentes das alterações promovidas; pela mesma lei. Ficou em R$ 8.211 milhões, provocando uma queda de R$ 5,45 bilhões nas receitas administradas. A arrecadação líquida para o RGPS cresceu R$ 429 milhões; a exploração de recursos naturais, em R$ 3,5 bilhões; e o dividendo e participações em R$ 1,6 bilhão.