Com os baques políticos dos últimos dias, que incluem a derrota na reforma administrativa e as reações ao decreto das armas, o governo tem sido novamente atacado pela falta de foco na reforma da Previdência. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que conduz os trabalhos da Comissão Especial que discute a matéria na Câmara, voltou a criticar a falta de comprometimento do presidente Jair Bolsonaro com as mudanças nas regras de aposentadoria, pauta prioritária da equipe econômica.
Desde o início da tramitação, Ramos faz duras críticas ao chefe do Executivo. Em abril, ele chegou a dizer que Bolsonaro ;ajudaria mais se falasse menos; sobre o assunto. ;Hoje, o maior inimigo da reforma é o próprio governo;, reforçou ontem, após um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A atuação do presidente, na avaliação do deputado, pode ser comparada a um jogo de tabuleiro: ;Às vezes, quando joga os dados, tira seis. O problema é que, quando isso acontece, o comando é que volte sete casas;, explicou.
Enquanto o Executivo se distrai com discussões como o ministério que abrigará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os movimentos contrários à reforma engrossam na Câmara e ameaçam os ganhos almejados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os servidores públicos, que figuram entre os grupos mais atuantes nos bastidores, já começam a pressionar os parlamentares para que sejam poupados. ;A pressão dos servidores, que praticamente inexistiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje está sendo forte no Congresso;, confirmou Ramos.
Outra cobrança que os deputados têm recebido é pela retirada do dispositivo que limita o direito ao abono salarial a trabalhadores que ganham até um salário mínimo. Hoje, ele é pago para quem recebe até dois salários mínimos. ;Isso vai ser objeto de tensão;, adiantou o presidente da comissão. A ideia foi criticada por lideranças do Centrão, que pediram o corte desse item durante a negociação na CCJ. O grande obstáculo é o alto impacto fiscal da medida. Com a redução na base de beneficiários do abono, o governo pretende economizar R$ 169,4 bilhões em 10 anos.
Cronograma
Apesar das discussões, o plano de trabalho anunciado na última terça-feira deve ser mantido, disse Ramos. O objetivo continua sendo de terminar, até o fim de maio, a fase de audiências públicas. Assim, em junho, já seria possível debater e votar o parecer que será apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ramos lembrou que, mesmo que o prazo seja respeitado na comissão, ;do fim da audiência pública em diante, o tempo não é mais o meu, é o da política, da capacidade de o governo e dos líderes políticos articularem os votos necessários para a matéria;.
A Comissão Especial já fez duas audiências públicas: com o Guedes, na quarta-feira, e com especialistas, na quinta-feira. Outras oito estão previstas no cronograma, até o fim do mês. A oposição pleiteia mais cinco, com o argumento de que a proposta do ex-presidente Michel Temer, que era mais simples do que a de Bolsonaro, teve 15 audiências públicas e um seminário internacional. Moreira decidiu manter as 10 já previstas e, ao fim, avaliar se é necessário fazer mais alguma.