O governo anunciou um total de 105 projetos no novo conjunto de metas para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ao todo, espera-se cerca de R$ 1,69 trilhão de investimentos em até 30 anos. Do total, R$ 108,9 bilhões de recursos virão por meio de 46 obras em fase de conclusão, enquanto os outros R$ 1,58 trilhão virão de privatizações e concessões em 59 ações.
As obras estão distribuídas entre os setores de ferrovias, portos e hidrovias, energia, óleo e gás, aeroportos, mineração, abastecimento, rodovias, além de ativos do Comando da Aeronáutica (Comaer) e dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. O PPI iniciou-se em 2017, na gestão do ex-presidente Michel Temer, com 193 projetos. Desses, foram absorvidos pelo capital privado 147.
O que a 9; Reunião do PPI decidiu foi incluir nas 46 obras em execução as outras 59 ações anunciadas ontem. Dos quase R$ 1,6 trilhão das benfeitorias incluídas, R$ 1,4 virão do setor de óleo e gás, em investimentos previstos até 2027. Entre todas as medidas no setor, estão previstos o leilão dos excedentes de Cessão Onerosa, a 6; rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no pré-sal e a 16; rodada de licitação sob regime de concessão.
No setor aeroportuário, destaca-se a 6; rodada de concessões. A medida prevê a transmissão de 22 modais para o setor privado divididos em três blocos. Entre eles, o Sul, dos municípios como Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR) e Bagé (RS). Juntam-se ainda os terminais do Norte I e Central, que reúne Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
A expectativa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é que os terminais sejam licitados em outubro de 2020. A 7; rodada de concessões deve começar em 2022, com Santos Dumont e Congonhas. A situação de Viracopos, em Campinas, há um estudo em andamento para a concessão e até um plano B. ;Estamos vendo se há possibilidade pela via privada de transferência do ativo. Se não ocorrer, teremos condições de fazer estudos e fazer no ano que vem nova licitação;, destacou.
Entre as rodovias, a expectativa é conceder 10 trechos para a iniciativa privada. Entre os previstos estão a BR-381 (MG) e BR-262 (MG/ES), a BR 163 (MT) e BR-230 (PA). Há, ainda, expectativa de estudos para concessão de 7.213 km de rodovias em 15 trechos rodoviários em 13 estados e incluir trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Para o setor portuário, a expectativa é discutir a transmissão para o setor privado do Porto de Santos. ;Estamos estudando bastante a questão de estruturar a concessão para a gestão dos canais e vias perimetrais e começando a pensar na modelagem que vai permitir a abertura de capital da empresa. Algo aí que deve ocorrer em 2021 ou em 2022;, sustentou Tarcísio.
Em 2019, a expectativa é de poucas privatizações. O secretário especial de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, prevê um volume maior em 2020. Ressaltou, contudo, que a expectativa é de ocorrerem mais desinvestimentos. ;Acontecerão mais rápido do que as privatizações. O tempo de um desinvestimento são dias. As privatizações demandam questão de ajustes;, justificou.