A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação entre a Petrobras e a ONGC, que é a subsidiária brasileira do Grupo ONGC, da Índia, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30. A operação consiste na cessão gratuita à Petrobras da participação de 25% detida pela ONGC na Concessão BM-BAR-1.
Segundo informações do parecer da superintendência, atualmente, a Petrobras já detém 75% da concessão. Assim, ao final da operação, a empresa passará a deter a integralidade dos direitos de exploração do Bloco BM-BAR-1.
A cessão dos direitos à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo será formalizada por meio do Joint Operating Agreement ("JOA"), a ser celebrado entre a Petrobras e a ONGC.
Na justificativa estratégica do negócios, as empresas argumentam que a "operação representa uma oportunidade para a ONGC mitigar riscos exploratórios e a exposição do capital. Já a Petrobras vislumbra méritos geológicos que justificam o investimento na busca por hidrocarbonetos na área do bloco mencionado".
A operação, que está sendo notificada apenas no Brasil, ainda está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).