Hamilton Ferrari, Bruno Santa Rita - Especial para o Correio
postado em 11/04/2019 11:30
O governador de Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC), disse que a Zona Franca de Manaus foi o modelo de desenvolvimento regional mais exitosos do Brasil. Na interpretação dele, é errado o discursos de que o polo industrial é um ;peso; para o país, já que recebe incentivos fiscais da União.
As declarações foram dadas durante o seminário ;A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do país;, realizado pelo Correio Braziliense e Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). O evento ocorre na sede do TCU, em Brasília, com apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
Para o governador, a Zona Franca de Manaus sofre injustiças por conta de um desconhecimento e preconceito ainda existente no Brasil. ;Vez ou outra nós temos acompanhado, na imprensa nacional, os ataques que nós temos sofrido;, disse. ;O que nós temos hoje de renúncia fiscal é de algo em torno de 8,5%. É uma parcela muito pequena. E ainda é superavitária, porque a cada R$ 1 de isenção, há um retorno de R$ 1,30 para o governo federal. Ou seja, nós temos um incremento de 30%;, afirmou.
Wilson Lima ressaltou ainda que a Zona Franca de Manaus gera 90 mil empregos diretos. ;Nós temos tecnologia de ponta. É o estado do Amazonas que fabrica televisão, celular, ar condicionado. Sem contar que a é um grande modelo de preservação ambiental. 97% da nossa floresta é preservada;, ressaltou.
O governador disse que, se o cidadão da região não tiver a comida para garantir o sustento da família dele, ;ele vai derrubar uma árvore e vai vender uma tora por R$ 50 ou R$ 100;. ;Isso só entende quem vive na Amazônia e conhece a nossa realidade. Nos deixa muito frustrado quando vemos pessoas que não fazem parte da Amazônia levantando uma bandeira para ataque contra a Zona Franca ou contra o Amazonas;, lamentou Wilson Lima.
Ele enfatizou ainda que a região tem limitações e dificuldades para o atendimento de educação, saúde e infraestrutura. Por isso, o governador ressaltou que os incentivos são necessários. ;Não tem como abrir mão de algo que você não tem. O governo federal quando dá os incentivos ou isenção, ele não está abrindo mão de receitas, porque se uma empresa saísse da Zona Franca, ela não iria para qualquer outra parte do Brasil. O prejuízo não é só para o Amazonas quando isso acontece. É para o Brasil;, defendeu o governador do estado.
Investimentos
O deputado federal do estado do Amazonas Marcelo Ramos (PR-AM) defendeu maior investimento na infraestrutura e na construção de um novo ambiente de negócios para a Zona Franca de Manaus. Segundo ele, é impossível ser competitivo no exterior com a atual cobrança de impostos. ;Nosso ambiente de negócio está inserido em um manicômio tributário. Existe insegurança jurídica e crédito tributário com alta variação diária;, reclamou.
;Não podemos abrir o mercado sem critério. Nos dê um ambiente de negócios dos Estados Unidos, da China, da União Europeia. Aí, a gente abre o mercado e vamos ser competitivos;, argumentou. O deputado reforçou ainda que o desenvolvimento regional não pode se dar, apenas, por políticas de incentivos fiscais. ;Nenhum país de dimensões continentais como o nosso pode prescindir de políticas de incentivos fiscais como instrumento de desenvolvimento regional;, disse. Para ele, é necessário aumentar as possibilidade de concorrência da Zona Franca de Manaus e, com isso, desenvolver a região.
Contudo, o deputado reforçou que o modelo já é exitoso. ;A escolaridade média do trabalhador do pólo é praticamente a mesma do trabalhador da indústria em São Paulo;, informou. Ramos também exaltou o fato de Manaus ter o terceiro maior número de alunos matriculados em escolas públicas do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.