Geração de empregos, crescimento da renda per capita e industrialização acelerada são algumas das consequências da criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), mostra estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mais de meio milhão de empregos e melhoras na infraestrutura da região estão associados à área de livre comércio, de acordo com os pesquisadores. A importância da ZFM para o crescimento do país será tema de um seminário organizado pelo Correio, na próxima quinta-feira (11/4)
Com a análise dos resultados, é possível avaliar com mais clareza se os incentivos fiscais federais concedidos à região ; que respondem por 8,5% dos gastos tributários do país ; valem a pena. ;Em geral, muito se fala sobre os gastos tributários, mas não tanto dos resultados em termos de arrecadação;, explica o economista Márcio Holland, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. A conclusão é que a renúncia é parcialmente compensada com forte arrecadação federal no estado.
Além disso, cada R$ 1 gasto no programa retorna em renda acima desse valor, diz o estudo. O investimento na ZFM resultou na evolução da renda per capita na região, na melhora no desempenho de indicadores de educação e na ampliação do acesso a serviços como água e saneamento.
Diante das discussões atuais sobre a necessidade de uma reforma tributária, os pesquisadores alertam para as consequências de uma eventual desestruturação do Polo Industrial de Manaus, que teria impacto direto nos benefícios gerados à população. As consequências, de acordo com a pesquisa, são ;incalculáveis;. Entre elas, forte queda do emprego gerado, intenso fluxo emigratório, consequente redução relevante no nível de renda per capita e potencial impacto de piora na educação e no desmatamento da floresta Amazônica. ;Se retira esse gasto tributário, provavelmente tenha perda generalizada;, resume Holland.
A preocupação se explica pela lógica dos incentivos concedidos à ZFM, que são baseados, em grande parte, no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Os investimentos na indústria da região vivem, portanto, sob o risco de alterações nas alíquotas desse tributo e de mudanças na direção da política de comércio exterior. Assim, uma reforma tributária ;mais profunda;, que acabe com o IPI, ou uma ;abertura comercial mais acelerada, que reduza o Imposto sobre Importações (II); são fatores que podem colocar em risco todo o parque industrial.
Renda per capita
Por isso, os pesquisadores acreditam ser necessário ;um programa mais amplo, mais estruturado e com regras mais claras para os investimentos de longo prazo, para diversificar a produção e diminuir a dependência dos recursos da União;. Sem a Zona Franca, eles acreditam que a renda per capita da região estaria estagnada. Com a criação da área de livre comércio, teve um crescimento notável, com uma redução relevante na diferença entre o Amazonas e os estados mais ricos do país.
Em 1970, no começo da ZFM, a renda per capita de São Paulo (R$ 17,4 mil) era sete vezes maior do que a do Amazonas (R$ 2,4 mil). Em 2010, passou a ser apenas 1,8 vezes maior (R$ 30 mil contra R$ 17 mil). ;Desde então, o comportamento da renda per capita amazonense, especialmente em comparação com estados vizinhos e com os considerados mais desenvolvidos do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, é algo surpreendente;, diz o estudo.
Impactos positivos
Zona de livre comércio no Amazonas desenvolveu a região
; Constituição de um parque industrial sofisticado e moderno na região
; Crescimento da renda per capita acima da média nacional
; Geração de milhares de empregos diretos e indiretos
; Melhora nas condições de moradia da população, com expansão de acesso à água e ao saneamento básico
; Contenção do desmatamento no estado do Amazonas
Fonte: FGV