A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um acordo com um pool de bancos que atenuará em 3,7% os reajustes nas tarifas de energia neste ano, e em 1,2%, no próximo. O efeito se deve ao sucesso da negociação, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com um pool de bancos para a quitação antecipada de um empréstimo feito em 2014, durante a crise hídrica no setor, no intuito de intensificar o uso de termelétricas.
A amortização da chamada Conta ACR é feita com taxas embutidas nas contas de luz dos consumidores, e o acordo implicará na retirada de R$ 8,4 bilhões das faturas até 2020. A desoneração antecipada será possível devido ao valor acumulado em um fundo de reserva criado para eventuais imprevistos, também arrecadado das taxas pagas pelos consumidores. Todo mês, as tarifas de energia recolhem R$ 703 milhões para quitar o empréstimo. Desse total, R$ 536 milhões vão para os bancos, e o restante é destinado ao fundo de reserva.
A quitação do empréstimo, que estava prevista para abril de 2020, será antecipada para setembro de 2019. Isso significa que o encargo na tarifa de energia elétrica deixará de ser recolhido dos consumidores a partir de outubro. Dessa forma, caso uma distribuidora tivesse o reajuste de 2019 calculado em 10%, ele passará a ser de 6,3%. Em 2020, um aumento das tarifas de 10% cairá para 8,8%.
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, comemorou o que considerou o sucesso de um esforço conjunto: ;Nós fizemos um trabalho administrativo árduo e logramos o êxito de apresentar um resultado concreto e efetivo na conta de luz de cada brasileiro;, declarou.
* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo