Sem a aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano, a União terá dificuldades para pagar salários de servidores já a partir do próximo ano, diz estudo divulgado nesta sexta-feira (15/3), pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia.
No ritmo atual, as projeções da SPE indicam que a dívida bruta chegará a 102,3% do PIB em 2023, após fechar 2018 em 77,1%. Com a reforma, porém, a dívida começaria a cair em relação ao PIB já em 2021, chegando a 76,1% daqui quatro anos.
"Ou o País adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir com os seus deveres", diz o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.
Além do pagamento de salários e benefícios, que fica ameaçado a partir de 2020, outras obrigações do Estado estão sob risco caso não saia a nova Previdência. Segundo o estudo alarmante do governo, os cálculos mostram que até 2023 haverá dificuldades para bancar despesas em saúde, educação e segurança.
Sachsida afirma que, nos últimos anos, houve um aumento acelerado dos gastos previdenciários e que a atual situação demográfica do País eleva a pressão sobre essas despesas, além de diminuir a arrecadação. Para ele, o sistema atual não permite o reequilíbrio das contas.
No ano passado, o INSS registrou rombo de R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB). Já o regime dos servidores da União teve déficit de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB). "Os dados para 2018 referentes aos RPPS (regimes próprios) dos Estados, Distrito Federal e municípios ainda não foram consolidados, mas estima-se déficit de cerca de 1,5% do PIB", informa o secretário.