, programado para 28 de outubro deste ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), foram definidas diretrizes para o certame.
O modelo de contratação será pelo regime de partilha de produção, como é hoje para os campos do pré-sal. As áreas a serem leiloadas são Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção.
"Vai haver diretrizes para o cálculo dessa compensação e necessidade de celebração do acordo entre a Petrobras e o vencedor do leilão para disciplinar a unificação da operação", informa o MME, em nota.
Com base a resolução do CNPE, serão feitas simulações com diferentes cenários para definição do bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão. Essas simulações serão apreciadas pelo CNPE do fim de março. Na mesma reunião, será autorizada a realização da rodada de partilha de produção dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Oportuno observar que esse leilão representará um marco na política energética brasileira em função dos volumes expressivos de petróleo e gás natural na jazida e altíssima produtividade dos campos. Ele tem despertado grande interesse das principais empresas petrolíferas do mundo e trará grandes benefícios econômicos, com geração de emprego e renda", diz o texto da nota.
Saiba mais
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobras, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris em seis áreas na Bacia de Santos (SP) sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
O modelo também focou a capitalização da Petrobras. A empresa ganhou 5 bilhões de barris e a União transferiu à estatal Letras do Tesouro Nacional (LTN), equivalente a R$ 74,8 bilhões, que seria o valor do óleo naquele período, para ficar com uma participação maior na empresa. A Petrobras pagou os barris com as LFTs. O processo permitiu a capitalização da Petrobras em R$ 120 bilhões, porque o lançamento de ações foi maior do que as que o governo comprou. Investidores compraram R$ 45,4 bilhões em papéis.
Em 2011, a Petrobras começou a explorar e perfurou diversos poços. Achou petróleo em todos e descobriu que havia muito mais do que os 5 bilhões de barris previstos. Hoje estima-se que o potencial da área seja de 10 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalentes (boe) adicionais, que não pertencem à estatal, mas a União. É esse excedente que o governo quer leiloar.