Rosana Hessel, Paulo Silva Pinto
postado em 20/02/2019 11:25
A expectativa dos governadores com a nova reforma da Previdência é bastante positiva. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os 27 entes federativos estão "muito animados" com a proposta, que inclui estados e municípios.
;A pauta não é só do governo, os estados também têm que entrar. Não adianta fazer só a recuperação da União e deixar os estados na situação em que se encontram;, afirmou ele aos jornalistas no Fórum de Governadores, organizado pelo governo distrital e que recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o detalhamento da proposta. ;A proposta tem que atender a todos. A União não pode ser a única beneficiária dessa reforma;, afirmou o governador do DF.
Ele lembrou que que, historicamente, o governo federal arrecada mais que os estados, mas divide as obrigações de saúde e de educação com os governos regionais, e isso contribuiu para que o quadro fiscal dos estados piorasse ao longo dos anos. ;O que precisamos é repactuar o país, de modo que os estados tenham também condições de sobrevivência;, acrescentou o anfitrião do Fórum de Governadores.
Na avaliação de Ibaneis, a proposta precisará ser debatida não só pelos governadores e pelo Congresso, mas também com a população, porque ela é importante ;para todo o país, como forma de recuperação da economia e do reequilíbrio das contas;. ;A sociedade precisa entender a importância da reforma da Previdência e das reformas estruturantes;, afirmou ele, demonstrando bastante otimismo em relação à proposta.
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Diálogo da União
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também defendeu o diálogo da União com governadores para construir o apoio para a reforma a fim de ;dar condições para reestruturar a economia dos estados;. Ele sinalizou que todos os governadores devem apoiar a proposta, porque, sem ela, ;será um colapso; e não haverá garantias de pagamentos de salários e de aposentadorias aos servidores estaduais.
;Temos que ter uma visão maior e construir um ponto de concórdia. Não adianta fazer oposição ideológica;, disse ele, defendendo que os governadores tenham responsabilidade e apoiem a proposta do governo da nova reforma da Previdência. Lembrou também que o estado atravessa uma forte crise financeira e mesmo a empresa de energia que foi privatizada, a Enel Distribuidora Goiás, está sem condições de investir e o estado pode ter uma crise energética.
Após a entrega oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência no Congresso, o ministro Paulo Guedes foi, assim como o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ao Fórum de Governadores. Guedes chegou por volta das 10h10, para apresentar e comentar o texto aos participantes do evento.
Guedes não falou com a imprensa, mas Onyx reconheceu a importância do apoio dos governadores para construir uma base para aprovar a nova PEC da Previdência. A proposta precisará, no mínimo, de 308 votos na Câmara, e de 49 votos, no Senado, em dois turnos de votações nas duas Casas. ;Nós consertamos o navio que está com o casco furado de tal forma que ele possa navegar ainda por dezenas de anos;, disse o ministro-chefe da Casa Civil. ;Se estabelecer um critério, quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos. É um instrumento de grande justiça social. A nova Previdência, com o sistema de capitalização abre uma nova perspectiva ao permitir que os jovens, os nossos filhos, tenham um futuro;, declarou.
Pouco depois, o secretário de Previdência e Trabalho da Economia, Rogério Marinho, chegou para participar do encontro e também destacou a importância do apoio dos governadores à PEC. ;É essencial pq precisamos ter todos os entes federados afinados com esse processo de nova Previdência que vai ajudar também os estados e municípios no equacionamento
do seu deficit fiscal;, frisou.
Os governadores estão reunidos a portas fechadas com o ministro e os presidentes das duas Casas do Congresso e, por volta das 12h, participam de um almoço promovido pelo Fórum.