O novo governo está defendendo a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para homens para a reforma da Previdência. Foi isso que integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) ouviram do ministro da Economia, Paulo Guedes, após duas horas de reunião nesta quarta-feira (30/01). Segundo eles, o ministro afirmou que o prazo de transição ainda não foi totalmente definido, mas ele sinalizou que a proposta será única e para todas as categorias, ou seja, para civis e para militares.
"O ministro falou em idade mínima de 57 anos para mulher de 62 anos para homem", garantiu o presidente da FPN, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), após deixar o gabinete de Guedes acompanhados dos prefeitos de Porto Alegre, Aracaju, Teresina, Rio Branco e os vices de Curitiba e de São Luís. "Eu senti do ministro que ele quer uma reforma que tenha valia para todo mundo. Para civis, militares, para todas as categorias. Uma mesma proposta e não separadas", completou. Ele contou que o governo sinalizou que a proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios.
Ele contou que havia uma defesa para que o prazo de transição seja o menor possível. "Para nós, que estamos na administração agora, seria importante que a transição pudesse valer para este momento. Não adianta jogar para o futuro um problema que está batendo na nossa porta agora", alertou ele, acrescentando que, assim como a União e vários estados, há muitos municípios com problemas no sistemas de aposentadorias.
Donizette contou que os prefeitos gostaram do que ouviram e foi marcada uma nova reunião dos prefeitos com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, na semana que vem para um detalhamento da proposta. Ele contou que houve uma sinalização de troca de apoio para uma redistribuição mais ampla dos tributos arrecadados, mudando a proporção atual, de 55% para União, 25% para os estados e de 20% para os municípios, para algo em torno 60% para municípios, 30% para os estados e 10% para a União.
Essa proposta, no entanto, só deverá entrar na mesa durante as discussões de um novo pacto federativo, que começará a ser negociado após a aprovação da reforma da Previdência, segundo o prefeito. ;Foi uma conversa política e mostramos a disposição de ajudar na aprovação da reforma. O ministro falou da necessidade do apoio dos prefeitos, de uma forma muito humilde. Eu senti que ele tem a preocupação de que o que for apresentado seja aprovado;, disse o presidente da FNP, que reúne 400 municípios com mais de 80 mil habitantes.
Essa proposta, no entanto, só deverá entrar na mesa durante as discussões de um novo pacto federativo, que começará a ser negociado após a aprovação da reforma da Previdência, segundo o prefeito. ;Foi uma conversa política e mostramos a disposição de ajudar na aprovação da reforma. O ministro falou da necessidade do apoio dos prefeitos, de uma forma muito humilde. Eu senti que ele tem a preocupação de que o que for apresentado seja aprovado;, disse o presidente da FNP, que reúne 400 municípios com mais de 80 mil habitantes.
De acordo com o prefeito de Campinas, Guedes disse que está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma da Previdência, e que o presidente Jair Bolsonaro pediu para incluir algumas sugestões. "Nos comprometemos (no apoio à reforma). Vamos ver todos os detalhes. Uma reforma previdenciária é muito importante para os municípios até para sustentar as aposentadorias futuras", disse o prefeito acrescentando que um dos pedidos feitos pela Frente foi a revisão dos processo de análises de financiamentos para as cidades junto a organismos internacionais, com critérios híbridos para as autorizações do governo federal.
"Os critérios foram mudados com o jogo em andamento. Antigamente, era considerado o estoque da dívida e passou para fluxo de caixa. Isso beneficiou alguns municípios, como São Paulo, mas prejudicou outros, como Porto Alegre e Maceió", disse. "Pedimos um sistema híbrido, que esses dois modelos possam ser analisados de acordo com aquilo que é mais vantajoso", emendou.
"Os critérios foram mudados com o jogo em andamento. Antigamente, era considerado o estoque da dívida e passou para fluxo de caixa. Isso beneficiou alguns municípios, como São Paulo, mas prejudicou outros, como Porto Alegre e Maceió", disse. "Pedimos um sistema híbrido, que esses dois modelos possam ser analisados de acordo com aquilo que é mais vantajoso", emendou.