Alessandra Azevedo, Gabriel Ponte*
postado em 23/01/2019 17:36
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o modelo de capitalização para a Previdência brasileira. Em almoço com banqueiros e empresários em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, ele garantiu que o Brasil vai abandonar o regime atual e implementar um baseado em contas individuais. As informações foram passadas durante um almoço intitulado "O Futuro do Brasil", nesta quarta-feira (23/1), do qual também participou o presidente Jair Bolsonaro.
Na fala de Guedes, à qual o Correio teve acesso, o ministro explicou que a ideia é adotar um modelo "como o que foi implementado no Chile, 30 anos atrás". Ou seja, em vez de os contribuintes da ativa pagarem pelos benefícios dos atuais aposentados, pelo chamado regime de repartição, eles passarão a juntar dinheiro para as próprias aposentadorias.
"As novas gerações viverão sob um novo sistema, com contas individuais, administrado por instituições financeiras privadas", resumiu o chefe da equipe econômica. Ele afirmou que haverá "mobilidade", para que os trabalhadores possam migrar de um fundo para outro ao longo do tempo, caso prefiram.
O ministro lembrou que, dos 96 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) ; pessoas empregadas ou que tenham condições de trabalhar e procuram colocação ; 46 milhões não contribuem para a Previdência, o que indica, segundo ele, um grande índice de informalidade na economia. "Se não contribuem, e a seguridade social já está quebrada, que futuro há no sistema? Zero", constatou.
Transição
Além de introduzir o novo regime, será necessário "consertar" o atual, disse Guedes. Embora não tenha explicado como será esse conserto, o governo já adiantou em outras ocasiões que um dos pontos principais é a introdução de uma idade mínima para a aposentadoria, ainda a ser definida.
No almoço, o ministro também destacou a importância de um período de transição entre os dois regimes, ao dizer que "não tem como deixar todo mundo entrar no novo sistema, porque quebraria o antigo". Ele não detalhou a regra de transição, mas ressaltou que os beneficiários das mudanças serão as futuras gerações.
As pessoas mais velhas, segundo Guedes, terão que "pagar pelos próprios erros". "Se elas votaram errado, precisarão viver com esse sistema antigo por um tempo. Mas pelo menos haverá liberdade para nossos filhos e netos", declarou.
O governo estuda a capitalização obrigatória para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2020, mas há outras possibilidades em análise. Por enquanto, nenhuma delas foi confirmada pelo grupo que trabalha no texto.
A capitalização não poderia ser adotada de imediato porque deixaria os atuais aposentados na mão. No modelo atual, o dinheiro das contribuições que os trabalhadores fazem hoje é usado para pagar as aposentadorias de quem já está inativo. Uma mudança brusca de um regime para o outro resultaria no esvaziamento do caixa da Previdência. Em outras palavras, o dinheiro deixaria de ir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e passaria a ser investido em bancos privados.
Desafios
Apesar de reconhecer as dificuldades para reformar a Previdência, o chefe da equipe econômica fez o possível para tranquilizar os investidores. "Claro que existe dificuldade. É difícil de implementar, mas nós faremos", garantiu.
O ministro disse que, apesar de haver uma série de reformas fiscais a serem encaminhadas ao Congresso, o envio será intervalado. A prioridade será, segundo ele, a Previdência. ;Não vamos enviar tudo para o Congresso. Vamos enviar apenas um projeto por vez. No caso, o mais urgente, que é a Previdência. O Congresso sabe da urgência das reformas. Eles não são suicidas;, ressaltou. Na conversa, ele lembrou do fim do bônus demográfico e dos altos custos para manter o sistema atual.