Em coletiva de imprensa, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que o governo federal enviará apenas um texto de reforma da Previdência. As declarações foram dadas na noite desta terça-feira (8/1), após encontro entre os dois para tratar sobre o tema, no Ministério da Economia.
Segundo Onyx, a reunião ;muito produtiva;. ;As equipes estão avançando muito. Nós deveremos apresentar uma proposta e o nosso objetivo é que pelos próximos 20 anos o Brasil não tenha mais que falar de reforma. Além disso será uma proposta humana, como o presidente (Jair Bolsonaro) deseja que a gente faça, respeitando as pessoas e dando uma boa condição para que ela tenha trânsito no Congresso Nacional;, afirmou.
A equipe técnica ainda não definiu a idade mínima. De acordo com Guedes, ainda há simulações que não são simples. A regra de transição ainda está indefinida. Ele garante, porém que, tudo será enviado ;tudo junto;, num mesmo projeto. Ou seja, a parte de capitalização será encaminhado na mesma proposta. Neste regime, cada trabalhador faz uma espécie poupança, que vai render e, no futuro, vai financiar sua própria aposentadoria.
Guedes disse que a reforma da Previdência é uma proposta de Emenda Constitucional, que será apresentada assim que o recesso do legislativo acabar, na primeira semana de fevereiro. ;Queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, aumentar a acumulação de capital na economia, estimular o aumento de produtividade, gerar emprego. Então essa é uma reforma bem mais profunda;, apontou o ministro da Economia. Lorenzoni destacou ainda que tudo será decidido junto com o presidente da República, que avaliará a reforma na próxima semana.
Medida Provisória
Guedes levará ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9/1) uma Medida Provisória (MP) que trata sobre fraudes na Previdência Social. O texto foi discutido pela equipe econômica para reduzir o número de benefícios irregulares. Segundo Guedes, o ganho será de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões.