A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial (antiga concordata) na 1; Vara Empresarial de São Paulo, na segunda-feira (10/12), de acordo com o jornal ;O Estado de S. Paulo;. O pedido, de R$ 50 milhões, está em segredo de Justiça. Procurada, a companhia apenas informou que está levantando as informações, que serão compartilhadas ;o quanto antes;. Na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), as ações das concorrentes Gol e Azul subiram 13% e 7%, respectivamente.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que ;está acompanhando a situação da empresa Avianca; e que ;até o presente momento, não foi notificada sobre eventual recuperação judicial;. ;A Agência já vem solicitando os esclarecimentos necessários sobre a prestação de assistência aos passageiros que poderão ser impactados com eventual reajuste de malha. Caso sejam identificados pontos em desconformidade com as normas da Agência, a Anac poderá aplicar sanções à empresa conforme o que for constatado;, informou a agência, em nota. ;A Anac reforça, ainda, o acompanhamento dos requisitos de segurança exigidos para a correta prestação de serviços pela empresa;, destacou.
O organismo reforçou que, conforme a resolução n;400/2016, é dever da companhia aérea informar aos passageiros os motivos de atrasos e cancelamentos de voo. Segundo a Anac, alterações podem ocorrer até 72h antes do voo, nas quais passageiro e empresa aérea definem a melhor solução para a prestação do serviço previamente contratado. "Caso as alterações de voo ocorra após esse horário ou diretamente no aeroporto, é dever da empresa oferecer aos passageiros, em casos de atraso superior a uma hora do voo, facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros); para atraso superior a duas horas, a empresa deverá oferecer alimentação de acordo com o horário; e, para atraso superior a quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite. Na hipótese de cancelamento de voo, a empresa aérea deverá reacomodar os passageiros em voos de terceiros ou realizar o reembolso integral das passagens comercializadas.também não manifestou sobre o assunto. O último relatório sobre a demanda agência não vem publicando seus informativos sobre o setor desde setembro;, desatacou a Anac.
A Avianca vem sofrendo ações de retomada de aeronaves arrendadas por falta de pagamento. Segundo o jornal, nos últimos dias, no entanto, a companhia conseguiu pagar parte das dívidas e obrigações com as concessionárias aeroportuárias. A empresa está sob risco de ter de devolver 11 aviões, equivalentes a 18% de sua frota, à Constitution Aircraft. Recentemente, captou R$ 130,7 milhões junto aos bancos ABC, Daycoval, Safra e Fibra, com vencimentos entre 2018 e 2021, o que elevou para R$ 306 milhões o endividamento da companhia, que estava em R$ 194 milhões no fim do ano passado.
Conforme os dados mais recentes da Anac sobre, a participação da Avianca, a participação da companhia no mercado doméstico passou de 12,6%, em 2017, para 14,1%, neste ano, com base em dados até outubro. De acordo com a agência, as quatro principais empresas brasileiras de transporte aéreo público somaram, no segundo trimestre de 2018, um prejuízo de R$ 1,8 bilhão, quase o dobro do saldo negativo de R$ 964 milhões apurado no mesmo período do ano passado. Entre as quatro maiores companhias aéreas, o prejuízo da Avianca no segundo trimestre foi o menor, de R$ 141,1 milhões. Nesse intervalo, o prejuízo da Azul foi de R$ 186,4 milhões, o da Gol foi de R$ 988,3 milhões e o da Latam, de R$ 464,9 milhões.
Em nota enviada às 20:24 desta terça-feira (11/12), a Avianca informa que entrou com a solicitação de recuperação devido "à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável". A empresa reforça, ainda, que suas operações não serão afetadas pela situação.
Confira a nota na íntegra:
"A Avianca Brasil comunica que, devido à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável, entrou com um pedido de recuperação judicial para proteger os seus clientes e passageiros. Como primeira decisão da Justiça, teve seus pedidos garantidos, como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera.
A companhia reforça que suas operações não serão afetadas. Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos.
A Avianca Brasil continuará atendendo todos clientes, voando para todos os destinos com a qualidade e excelência pela qual é conhecida."