São Paulo ; O executivo alemão Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz na América Latina, tem demonstrado um otimismo incomum nas últimas semanas. Além da recuperação das vendas de caminhões no país, ele afirma estar enxergando um ambiente de negócios mais favorável para o próximo ano em razão, principalmente, da expectativa de que as reformas serão aprovadas.
;A necessidade de aprovação da reforma da Previdência, a provável redução do peso do Estado e, principalmente, a expectativa de que aprovação de uma profunda reforma tributária são fatores que estão nos animando;, disse Schiemer, durante anúncio de contratação de 600 funcionários para a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
O otimismo está endossado, segundo ele, pela decisão da empresa de voltar a operar em dois turnos na linha de produção de caminhões, sistema suspenso desde 2014. Nas unidades de produção de motores, câmbio e eixos, a animação é maior: será reativado o terceiro turno de trabalho, que estava suspenso há cinco anos. ;As empresas de transporte estão olhando com mais otimismo para o cenário econômico em função do controle de índices como a inflação, taxa de juros e câmbio, além da expectativa pelo crescimento do PIB;, acrescentou Schiemer.
A confiança de Schiemer não é um fato isolado. O empresário Adiel Fares, fundador e presidente da rede de clínicas médicas Fares, tirou da gaveta um plano de ampliação para 2019, com a abertura de cinco grandes complexos médicos na grande São Paulo, que demandarão mais de R$ 50 milhões em investimentos.
;Tenho absoluta certeza de que teremos reformas tributárias e previdenciárias, tanto em âmbito estadual quanto federal, profundas e justas;, disse Fares, que vai fechar 2018 com faturamento de R$ 120 milhões. ;Tenho a esperança de que a agenda liberal do futuro superministro Paulo Guedes ajude a tirar as empresas do sufoco, gerado por uma carga tributária insuportável.;
A empolgação dos empresários se justifica. A proposta de reforma tributária do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve reduzir em R$ 27 bilhões a arrecadação federal, segundo cálculos do economista Sergio Gobetti, doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Por um lado, a cifra representa um desafio fiscal para um governo com déficit de mais de R$ 100 bilhões. Por outro, é algo que atende a antigas reivindicações do setor produtivo.
Pilares
No entanto, como a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a redução de impostos sem a criação de compensações, espera-se que a reforma tributária seja executada por meio de corte de subsídios para empresas e de deduções no Imposto de Renda de Pessoa Física.
A proposta de reforma de Bolsonaro, elaborada pelos economistas Paulo Guedes e Marcos Cintra, se sustenta em quatro pilares: isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770); adoção de uma alíquota única, de 20%, para as demais faixas de renda; redução da tributação das empresas para o teto de 20% (hoje varia de 24% a 34%); e a aplicação da mesma alíquota de 20% para o pagamento de dividendos, o lucro distribuído para acionistas de empresas.
Seja qual for a configuração das reformas, o fato é que iniciar negócios no Brasil é uma tarefa desgastante diante do excesso de burocracia, entrave que causa estragos na economia. Um relatório da Doing Business 2018, projeto do Banco Mundial que mede as dificuldades em 190 países, revela que o Brasil é o 176; no item entraves para empresas, não apenas pela carga tributária, mas também pela burocracia.
;Há mais de 41 mil normas tributárias no Brasil, entre federais, estaduais e municipais, e nem sempre as empresas conseguem interpretá-las minuciosamente, já que há frequentes alterações nos critérios a serem utilizados;, diz o economista Luiz Otto Weber, especialista em tributação pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Outro levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) constata que, a cada dia útil no país, são publicadas aproximadamente 46 novas imposições tributárias. É o sintoma de que se torna inviável cumprir obrigações tributárias e mantê-las em dia. ;É um modelo que afasta investimentos e impede evoluções nas atividades econômicas;, afirma o sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette.
No quesito pagamento de impostos, o Brasil só não é pior do que a República do Congo, Bolívia, República Centro-Africana, República do Chade, Venezuela e Somália, a lanterninha. ;A carga tributária é um dos maiores problemas de custos em todo negócio. É o que afeta demais a inserção de produtos no mercado porque atinge o preço final e bloqueia o crescimento;, reconhece Forcenette. ;É preciso contratar bons profissionais, muito bem-qualificados nas áreas contábil e jurídica, algo que traz custos adicionais às empresas.;
A primeira proposta da reforma que está na Câmara é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que a detalhou à equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. Basicamente, a proposta cria o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e tem alguma possibilidade de ser votada ainda neste ano.
O inédito modelo englobaria diversos e onerosos encargos em apenas uma cobrança: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal, além da contribuição previdenciária e outros. Caso a reforma seja mesmo aprovada como aparece na PEC, o governo precisaria avalizar a legislação complementar e definir as alíquotas dos novos tributos, além de criar e implantar as plataformas eletrônicas para declaração de ganhos e arrecadação dos futuros impostos. ;É agora ou nunca (sobre a aprovação da reforma). É preciso avançar;, afirma Hauly.