O consórcio Oliveira Energia/Atem arrematou na tarde desta segunda-feira, 10, a distribuidora de energia Amazonas Energia, controlada pela Eletrobras, ao ofertar um Índice Combinado de Deságio na Flexibilização Tarifária e Outorga igual a zero.
O grupo foi o único a ofertar uma proposta pela distribuidora. Ao lance mínimo, a companhia não abre mão de qualquer flexibilização em nível de perdas ou custos operacionais ofertados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para favorecer a atratividade das distribuidoras da Eletrobras, a Aneel definiu no ano passado novos parâmetros regulatórios da Amazonas e outras distribuidoras do grupo Eletrobras, elevando o nível de perdas não técnicas de energia (furtos) e de custos operacionais (com Pessoal, Materiais, Serviços de Terceiros e Outros - PMSO), o que na prática determinou um aumento maior das tarifas na ocasião.
Pela metodologia definida para o leilão, vencia a disputa o investidor que oferecesse um deságio sobre esses parâmetros, de 0% a 100%, que poderia levar a uma redução das tarifas. Se o índice combinado ofertado fosse superior a 100%, além de abrir mão da flexibilização concedida pela Aneel, o investidor ainda estaria se dispondo a pagar uma outorga pela concessão. Mas ao lance mínimo, não há pagamento de outorga.
Ao levar a distribuidora, o consórcio Oliveira/Atem se compromete a realizar um aumento de capital de R$ 491,370 milhões. Esse montante deve ajudar a melhorar a situação financeira da empresa, que tem uma dívida bilionária.
A Oliveira Energia é uma empresa de origem amazonense que originalmente atuava com geração de energia para sistemas isolados. O grupo arrematou anteriormente a distribuidora de Roraima, a Boa Vista Energia.
A venda da Amazonas é essencial no processo de recuperação da Eletrobras, tendo em vista que é a distribuidora operada pela estatal que tem o maior montante de dívidas e acumula maior montante de prejuízos.