Indicado no sábado, 8, pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar a nova Secretaria Geral de Produtividade e Emprego, o economista Carlos da Costa antecipou que o próximo governo vai lançar um Plano Nacional de Qualificação de Capital Humano para elevar a qualidade da mão de obra do País. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Costa informou que o plano prevê melhor uso dos recursos transferidos pelas empresas ao Sistema S para os programas de qualificação do trabalhador.
Quais as primeiras medidas?
Certamente as de destravamento para remover as amarras das empresas. Precisamos acelerar o desenvolvimento da produtividade do País. Temos uma produtividade média de 23% da do trabalhador americano.
Como o governo vai alcançar a meta de 10 milhões de empregos em 4 anos?
Quem gera emprego é o setor privado, não o governo. Essa é uma mudança de abordagem central. O Estado tem de remover os obstáculos à criação de empregos. Temos inúmeras regulamentações, proibições que amarram as mãos dos empresários. Temos de garantir que alguns setores que geram muito emprego tenham precedência nas nossas ações de liberalização e destravamento. O primeiro deles é a construção, que tem o maior potencial de geração de empregos no curto prazo. Temos de atuar para reduzir as barreiras regulatórias, obstáculos para que as obras aconteçam.
O que mais poderá ser feito?
Precisamos de uma reforma tributária com menos carga sobra a produção e o emprego. É um segundo elemento que vai agir para a geração de empregos. Vamos lançar o Programa Nacional de Qualificação de Capital Humano. O Brasil está ficando para trás na corrida global da mão de obra qualificada e estamos perdendo competitividade pela ausência de política efetivas de investimento. O Pronatec teve efetividade zero. Foi dinheiro desperdiçado. Até que o atual governo praticamente o interrompeu. E precisamos de um salto de modernização.
O que é esse plano?
Ainda vamos detalhar, mas o plano terá alguns pilares. O primeiro é que precisa ser feito com a iniciativa privada. São as empresas que sabem o que os trabalhadores do futuro vão precisar. Acreditamos que muito dessa capacitação vai ocorrer dentro das próprias empresas. Segundo tem de ser feito em parceria com as organizações sociais que recebem recursos públicos, como Senac, Senai e Sebrae, que dispõem de orçamento importante.
Como seria? O Sistema S é criticado pelo desvio de recursos da qualificação para outras funções.
É tema que precisa ser analisado com cuidado. É preciso ver se isso ocorreu porque o Sistema S se afastou ou se o governo não exerceu a sua responsabilidade de coordenação. Ou os dois. A verdade é que o Sistema S é muito centralizado. Existem alguns Senais que fazem ótimo trabalho e outros nem tanto. Pode ser ótimo do ponto de vista técnico, mas não é coordenado pelo setor público. Existe uma discussão sobre quanto o Sistema S deveria receber de recursos e como usá-los. É uma discussão nacional e não somos nós que unilateralmente vamos definir. Mas uma coisa é certa: precisamos trabalhar mais próximo do Sistema S para garantir que os recursos disponíveis, que são públicos, sejam coordenados com as ações do governo. Precisamos garantir o melhor uso. O Sistema S não tem independência total do setor público.
Hoje não é dessa forma?
Não. O governo tem pouca articulação do Sistema S na definição das prioridades. Pela lei, o Sistema S tem de ter os seus planos aprovados pelo setor público. O TCU decidiu recentemente que são recursos de natureza pública. Não queremos brigar com o Sistema S. Seria péssimo. O que queremos é nos aproximar e garantir que os recursos sejam adequados. Precisamos ter certeza que esses recursos são usados de acordo com a necessidade de emprego da população
Vai precisar tirar dinheiro do Sistema S?
Todo recurso publico hoje está sendo revisto. Ele não é exceção. Está sendo estudado se faz sentido rever.
O Pronatec vai acabar?
Já acabou na prática. Hoje, a quantidade de recursos que tem lá não serve para praticamente nada. O resultado foi desastroso. Foi um dinheiro gasto sem resultado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.