Simone Kafruni
postado em 02/11/2018 08:00
O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai aproveitar muito do que foi feito pela equipe da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), criada por Michel Temer, mas quer acelerar privatizações para atingir o objetivo de investir R$ 180 bilhões em infraestrutura em 2019. Para isso, pretende extinguir estatais, privatizar Docas e incentivar cabotagem, mudar regras de concessões e apostar no financiamento com emissão de debêntures, ampliando a isenção de Imposto de Renda para pessoas jurídicas. Especialistas aprovaram o desenho, porém, há quem ache a meta ambiciosa demais.O professor da Universidade de Brasília Paulo César Coutinho, diretor do Centro de Estudos de Regulação de Mercados (Cerme), que participou da elaboração do plano para infraestrutura de Bolsonaro, coordenado pelo general Oswaldo Ferreira, explicou que o salto dos investimentos será impulsionado pelo capital privado nacional e internacional. ;Há muitos investidores interessados;, garantiu. A projeção para 2022 é de R$ 250 bilhões em investimentos.
Segundo Coutinho, a ideia é manter o programa de antecipação das concessões ferroviárias em curso e trocar o regime de concessão para autorização em alguns projetos, como o da Ferrogrão. ;Apostamos nas short lines, que são pequenas ferrovias. Temos 7 mil km que poderiam garantir uma expansão de 25% no sistema, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos;, explicou.
Nas rodovias, o plano tem duas novidades, conforme Coutinho. ;Fazer leilão de rodovias de alta rentabilidade em bloco com as de baixa, o famoso filé com osso. E calcular o pedágio pela qualidade da estrada. O vencedor será quem pagar mais outorga e não quem oferecer menor tarifa;, disse. O modelo vai servir para relicitações de ativos, que poderão ser devolvidos.
Em portos, a ideia é conceder a administração das companhias Docas, a exemplo do que Temer tentou com a de Vitória (ES), sem sucesso. ;Conversei com investidores e há interesse. O Porto de Shangai, que é uma referência, pode ter interesse;, antecipou Coutinho. As Docas menos importantes seriam transferidas para gestão dos estados. Mas a grande novidade é o incentivo à cabotagem. ;Vamos trazer mais concorrência ao retirar entraves, como exigência de conteúdo local, compensando as empresas que se submeterem às regras. O objetivo é criar terminais especializados em cabotagem para reduzir a burocracia;, assinalou.
Para aeroportos e Eletrobras, o programa deve seguir o que já foi desenhado pelo PPI. ;A ideia é reduzir o papel da Infraero, até ser extinta. Na Eletrobras, o modelo ainda está em discussão, mas pode ser a capitalização, com venda das ações da União;, disse. Em telecomunicações, Coutinho afirmou que a Telebras também será extinta, mas o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) ficará com o governo e uma ;administração privada;.
Transição
Conforme o presidente da InterB Consultoria, Claudio Frischtak, que contribuiu com propostas, manter as coisas que funcionaram no governo Temer é positivo. ;Tem de atualizar algumas coisas, simplificar, dar maior previsibilidade e aproveitar o que é bom. O financiamento por debêntures (cuja ampliação de isenção está em fase final) é uma ótima ideia;, opinou. Frischtak só é cético quanto à meta de investir R$ 180 bilhões já em 2019, porque será um ano de transição. ;Nossas previsões para 2019, tal qual 2018, é o aporte ficar em 1,7% do PIB, em torno de R$ 110 bilhões. O alvo do novo governo é possível para 2020;, estimou.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, a intenção de promover abertura de mercado e melhorar a formação de preços é imprescindível para a eficiência do setor elétrico. ;Tivemos uma intervenção brutal com a MP 579, no governo Dilma, e muitas coisas precisam ser resolvidas. Mas as medidas alinhavadas estão na linha certa;, disse.
Linhas gerais
Conheça as principais propostas do próximo governo para a infraestrutura
; Investimento: ampliar para R$ 180 bilhões em 2019 e chegar a R$ 250 bilhões em 2022
; Financiamento: estimular debêntures de infraestrutura com isenção de Imposto de Renda
; Ferrovias: tocar a agenda do governo Temer de antecipação de concessões e trocar regime para autorização, estimulando short lines (linhas curtas)
; Rodovias: leilão em blocos (unindo trechos de alta rentabilidade com os de baixa) por maior valor de outorga e não mais pela menor tarifa
; Portos: privatizar as companhias Docas e estimular a cabotagem
; Aeroportos: Tocar agenda do governo Temer e reduzir o papel da Infraero até ser extinta
; Energia: Abrir o mercado e manter modelo atual de capitalizar a Eletrobras, vendendo ações da União até privatizá-la (ainda em discussão)
; Telecomunicações: Telebras será extinta, mas o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações será do governo, com administração privada
Fonte: Especialistas