Está programado para esta quinta-feira, 1º de novembro, o primeiro - e provavelmente, único - leilão de rodovias do governo do presidente Michel Temer. As propostas pela Rodovia de Integração do Sul (RIS), entregues na terça-feira pelos grupos interessados, estavam previstas para abertura às 10 horas, na sede da B3, em São Paulo, mas, até o fechamento deste texto, o processo ainda não havia sido iniciado.
Cinco grupos se habilitaram para disputar o ativo: CCR, EcoRodovias, o fundo Pátria Investimentos, a espanhola Sacyr e um consórcio formado por três construtoras de médio porte do Sul do País.
O número de proponentes é considerado alto para uma licitação de rodovia, o que demonstra o forte apetite dos investidores.
Frustrando as expectativas do mercado, a Arteris resolveu não participar do certame. Conforme a empresa, a decisão partiu de uma "avaliação interna de riscos e de rentabilidade do projeto". "Considerando sua visão de longo prazo para o desenvolvimento da infraestrutura do país, a companhia preferiu concentrar sua atuação nas próximas oportunidades do setor rodoviário, diante da carteira de projetos de concessões de rodovias a vir ao mercado nos próximos anos", afirmou a Arteris.
Do lado do governo, a expectativa em torno do leilão é grande, já que esta é a primeira concessão federal de rodovias desde 2015 e também a primeira do setor sobre a tutela do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que estabeleceu novas regras para os projetos de infraestrutura no País.
Um interlocutor destaca que o certame será uma oportunidade de "testar" a nova modelagem das concessões rodoviárias. Vencerá o leilão quem propuser o maior desconto sobre a tarifa-teto de pedágio, fixada em R$ 7,24 (referenciada a julho de 2018). Para evitar lances "aventureiros", o governo estabeleceu que, se houver desconto acima de 10%, a exigência de capital será maior.
Conforme o edital, não haverá disputa a viva-voz. Caso haja empate entre propostas, haverá sorteio para definir o vencedor. No caso de empate entre valores oferecidos por proponentes brasileiras e estrangeiras, terão preferência as brasileiras.
Os 473,4 quilômetros que compõem o lote rodoviário gaúcho integram parte da BR-101 com mais três rodovias federais (BR-290/BR-386/BR-448), passando pelas cidades de Osório, Passo Fundo, Canoas e Porto Alegre.
O principal atrativo da RIS é a chamada "Freeway", entre os municípios gaúchos de Porto Alegre e Osório. O trecho de 98,1 quilômetros esteve sob responsabilidade da concessionária Concepa, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), de 1997 até julho deste ano.
Durante os 30 anos de concessão, o futuro concessionário deverá aplicar cerca de R$ 13,4 bilhões no projeto. São R$ 7,8 bilhões em investimentos - montante relevante, mas as obrigações de investimentos não estão concentradas nos primeiros anos da concessão.
Os R$ 5,6 bilhões restantes se referem a custos operacionais com conservação, operação e monitoramento.
A taxa interna de retorno (TIR) fixada pelo governo para o projeto é de 9,20 % a.a.
Considerando as premissas utilizadas pelo governo para tráfego, Opex e Capex da RIS, o valor presente líquido (NPV, na sigla em inglês) potencial é de R$ 660 milhões, calcula o Goldman Sachs. Esse valor representa 3% do market cap da CCR e 13% do da EcoRodovias, aponta o banco. "De acordo com nosso modelo, um desconto de 12% sobre a tarifa-teto traria o valor presente líquido ao breakaeven (ponto de equilíbrio)".