Vera Batista
postado em 30/10/2018 06:00
Fumar faz mal à saúde. Mas se o cigarro for contrabandeado, sem sequer passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o risco é infinitamente maior. Além disso, o consumidor colabora indiretamente com pirataria, falsificação, fraude, sonegação fiscal, roubo de carga e lavagem de dinheiro. Dominado por quadrilhas como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), o contrabando financia crimes como o tráfico de drogas, armas e munições, de acordo com pesquisa do Ibope. O levantamento mostra que o mercado ilegal bateu recorde este ano (54% dos cigarros no país são ilegais), com crescimento de seis pontos percentuais em relação a 2017. Desses, 50% vieram do Paraguai e 5%, de empresas que operam irregularmente no Brasil.
O país tem 22,1 milhões de fumantes, sendo 11,2 milhões ilegais e 10,9 milhões, legais. Tão grave quanto os problemas de saúde é o avanço na evasão fiscal, alertou Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em 2018, o Brasil deixará de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos, valor 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal, que poderia ser revertido na construção em 121 mil casas populares e 6 mil creches. ;Pela primeira vez, desde 2011, a evasão de impostos será maior que a arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 11,4 bilhões;, disse. O grande problema, informou ele, é a enorme diferença tributária entre os dois países.
O Brasil cobra em média 71% de impostos (90% em alguns estados) sobre o cigarro legal. O Paraguai, apenas 18%, a taxa mais baixa da América Latina. Assim, o país vizinho pratica preços 128% menores. A legislação brasileira determina que os maços devem ter 20 unidades e o menor preço no mercado interno é de R$ 5. O contrabandeado da marca Eight custa R$ 3, e passou a vender maços com 10, por apenas R$ 1,50. Quem sofre mais é a população de baixa renda. ;Ao migrar do mercado legal (custo mensal em torno de R$ 139) para o ilegal (R$ 71), tem mais dinheiro disponível e consome 2 cigarros a mais por dia;, alerta a pesquisa do Ibope.
Por meio de nota, a Receita Federal informou que, em 2017, ;foram apreendidos 221,95 milhões de maços de cigarros de janeiro a setembro deste ano, 213,75 milhões;. Destacou ainda que a apreensão bateu recorde no ano passado. ;A mesma tendência observa-se em 2018, pois as apreensões de cigarros de janeiro a setembro correspondem a mais de 49% dos valores das apreensões de mercadorias;, destacou o Fisco.