As contas públicas do governo central encerraram setembro no vermelho em R$ 23 bilhões, registrando queda real (descontada a inflação) de 3,7% na comparação com o mesmo período de 2017, apesar de ser praticamente semelhante ao dado em valores nominais, de acordo com o relatório fiscal do Tesouro divulgado nesta sexta-feira (26/10). Esse dado ficou em linha com as previsões do mercado e foi o quarto pior resultado para o período desde 1997, início da série histórica corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo superado por 2017, 2014 e 2016. Em valores correntes, trata-se do segundo pior deficit primário da história, atrás apenas do rombo de R$ 25,2 bilhões de 2016.
Esse dado negativo em setembro no resultado primário combinado de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central reflete o fato de que a receita líquida, mesmo registrando alta real de 3,1% no mês passado, para R$ 96,6 bilhões, não foi suficiente para cobrir as despesas que somaram R$ 119,6 bilhões, com alta de 1,7% na mesma base de comparação.
O resultado do Tesouro Nacional em setembro foi positivo em R$ 8,5 bilhões, uma melhora de 50,8% sobre o dado de setembro de 2017. Já o deficit da Previdência cresceu 7% no mesmo período, para R$ 31,5 bilhões. O Banco Central registrou deficit de R$ 55 milhões no mês passado.
Longe da meta
No acumulado no ano, o rombo somou R$ 81,6 bilhões, registrando queda real de 28,6% em relação ao saldo negativo de R$ 109,6 bilhões registrado entre janeiro e setembro de 2017. Esse valor está bem abaixo da meta fiscal deste ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite um deficit primário de até R$ 159 bilhões, o que, para especialistas mostra que o rombo foi superestimado pelo governo. Mesmo no acumulado em 12 meses, o saldo negativo está bem menor que o objetivo, pois soma R$ 97,2 bilhões.
"Isso não é motivo algum para alegria, apesar de o dado ser menor porque vamos fechar o quinto ano seguido de deficit", afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Entre janeiro e setembro, as despesas totais cresceram 2,3% em termos reais, somando R$ 997,6 bilhões. Os benefícios previdenciários avançaram 2% no período e os gastos com pessoal, 0,9%, somando R$ 453,4 bilhões e R$ 220,3 bilhões, respectivamente. A soma desses dois itens é de R$ 673,7 bilhões, o equivalente a 67,5% de todos os gastos da União nos nove primeiros meses do ano. Em volume, cresceram R$ 10,3 bilhões, e, portanto, foram os gastos que mais subiram, ao lado de investimentos, com alta de R$ 5,5 bilhões, e de subsídios e subvenções, de R$ 5,5 bilhões. As despesas discricionárias do Ministério da Saúde tiveram o maior aumento no ano entre os órgãos, de R$ 5,9 bilhões, totalizando R$ 81,3 bilhões, conforme os dados do Tesouro.