A Caixa, a prefeitura do Rio e a concessionária Porto Novo anunciam, nesta quarta-feira (22/8), uma solução financeira para o Porto Maravilha, maior parceria público-privada (PPP) do país, com investimentos de R$ 10 bilhões. Segundo fontes que acompanham as negociações, a Caixa venderá ativos do fundo imobiliário criado para bancar o projeto, gerando recursos para fazer o sétimo pagamento anual da PPP, atrasado desde junho.
O atraso levou a concessionária a paralisar obras e serviços, como de iluminação, coleta de lixo e manutenção da área de 5 milhões de m;. Com isso, a prefeitura foi obrigada a assumir os serviços públicos.
Até agora, 87,8% das obras previstas na PPP estão prontas. Foram R$ 6,2 bilhões para obras como a do Boulevard Olímpico, do Museu do Amanhã e dos túneis subterrâneos que substituíram o Elevado da Perimetral. Ainda falta investir R$ 4,1 bilhões, para manutenção e reurbanização de metade da região, com destaque para o entorno da Avenida Francisco Bicalho, que receberá R$ 800 milhões. O contrato da PPP vai até 2026.
Marcada por polêmicas, a revitalização da zona portuária foi um dos principais legados dos Jogos Olímpicos de 2016. Enquanto algumas arenas esportivas estão abandonadas na Barra da Tijuca, suspeitas de corrupção rondam as obras. Gestores da Caixa envolvidos no projeto do Porto Maravilha foram citados em casos de propina na Operação Lava Jato - as construtoras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani-Nielsen são as acionistas da concessionária Porto Novo.
Na engenharia financeira que viabilizou a parceria, a Caixa aplicou, de uma vez em 2011, R$ 3,5 bilhões do FGTS. Em troca, levou os melhores terrenos da região e todos os títulos (Cepacs) da prefeitura que dão direito a construir prédios mais altos do que o máximo permitido pela lei municipal. Para administrar os ativos, o banco criou um fundo imobiliário. Com a venda dos Cepacs, de terrenos e parte do lucro de empreendimentos aos quais se associou, o fundo pretendia gerar ganho suficiente para custear todos os investimentos e ainda ter retorno do dinheiro aplicado.
Só que, por causa da recessão, os ganhos ficaram abaixo do esperado. Em 2015, o FGTS investiu mais R$ 1,5 bilhão. No ano seguinte, o fundo imobiliário teve dificuldades de fazer o pagamento anual. Para manter o projeto funcionando, a Cdurp, estatal municipal que administra a PPP, aportou R$ 198 milhões em 2017. Neste ano, o fundo voltou a atrasar a parcela anual.
Sem o pagamento, a Porto Novo parou de prestar os serviços, demitindo cerca de 800 funcionários. Apenas a manutenção dos túneis subterrâneos ficou a cargo da concessionária.
Em 2018, a parcela a ser paga seria de R$ 429 milhões, segundo a Cdurp, mas o acordo a ser anunciado hoje reduziu o valor para R$ 147 milhões. A solução inclui a venda da participação do fundo imobiliário em um dos edifícios comerciais da região, levantando R$ 50 milhões. Mais ativos, entre terrenos ou empreendimentos, também poderão ser vendidos.
Para não haver novos problemas, a Caixa defende a reestruturação do projeto, a ser negociada no próximo governo. Isso pode levar ao atraso das obras, pois a parcela de 2018 ficará abaixo do previsto. Pelo contrato, todas as obras deveriam estar prontas até 2020. Em nota, a Caixa diz que vem "proativamente" tentando construir uma solução conjunta para a continuidade da prestação dos serviços e reestruturação da operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.