O Correio Braziliense realiza, em 29 de agosto, o evento Correio Debate ICMS no setor de combustíveis ; A uniformização no combate à concorrência desleal. Na ocasião, especialistas discutirão a disparidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado pelos estados, além de debater sobre a tributação monofásica ; tratamento tributário que atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido de um produto ou serviço nas operações subsequentes.
O debate contará com a presença de autoridades na área, como o presidente e o diretor de Planejamento Estratégico da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti e Helvio Rebeschini; da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi; e do presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona.
Também participarão do evento especialistas como: o consultor tributário e sócio e presidente da Logos Consultoria Fiscal, Everardo Maciel; o advogado mestre em direito tributário e sócio da Dias de Souza Advogados, Hugo Funaro; o presidente do Cotepe/ICMS e secretário executivo do Confaz, Bruno Pessanha Negris.
No painel voltado para a monofasia do ICMS como instrumento de combate às fraudes tributárias no setor de combustíveis, Vismona destacará a importância de ressaltar a necessidade de um mercado que segue normas e regras. ;O mercado está sendo ameaçado por práticas ilícitas, como fraudes nas bombas e qualidade duvidosa dos produtos. Portanto, é necessário fortalecer esses elos;, argumentou o presidente do Etco.
O Correio Debate ocorrerá no auditório do edifício-sede do jornal e está previsto para ter início às 9h30. As inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo link https://www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/monofasia/#inscricoes. As vagas, porém, são limitadas e estão sujeitas à lotação do local.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira